Execução Fiscal 0006378-28.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 88.154,40

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 21:16

Juntada de diligência

19/10/2023, 21:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 08:48

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:17

21/08/2024, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 14:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

20/02/2024, 19:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 21:16

Juntada de diligência

19/10/2023, 21:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:19

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 16:48

Juntada de diligência

06/06/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 02:56

Juntada de petição

29/06/2022, 09:28

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ASSOCIACAO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE - PROSFAM Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006378-28.2014.8.10.0001 Parte

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 12:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 10:07

Despacho

•26/06/2023, 15:19

Despacho

•16/03/2023, 13:21

Decisão

•16/11/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:08