Execução Fiscal 0004286-19.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2010

Valor da Causa

R$ 78.182,80

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

B F OLIVEIRA ALVES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 13:51

Juntada de termo

09/12/2025, 13:50

Juntada de termo

02/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:24

Juntada de termo

30/10/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão

13/10/2025, 22:44

Juntada de petição

13/11/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 16:13

Todas as movimentações(35)

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 13:51

Juntada de termo

09/12/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:24

Despacho

•16/10/2025, 11:09

Juntada de termo

02/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:24

Juntada de termo

30/10/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão

13/10/2025, 22:44

Juntada de petição

13/11/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:47

Juntada de petição

06/03/2024, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de B F OLIVEIRA ALVES - ME em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/02/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 07:45

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 15:42

Juntada de Mandado

08/02/2023, 11:20

Juntada de termo

11/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de B F OLIVEIRA ALVES - ME em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 01:06

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: B F OLIVEIRA ALVES - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004286-19.2010.8.10.0001 Parte

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 10:22

Decisão

•22/10/2024, 16:13

Despacho

•05/10/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:06