Cumprimento de sentença 0003316-36.2013.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.999,80

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB/MA 7857·CPF·Representa: Autor

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/TO 5550·CPF·Representa: Réu

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/01/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:20

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 19:19

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:31

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:28

Juntada de petição

18/08/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 14:52

Juntada de petição

29/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:21

Todas as movimentações(67)

Juntada de ofício requisitório de precatório

30/01/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:21

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 19:19

Decisão

•17/01/2023, 15:57

20/11/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:20

Determinado o arquivamento

14/11/2023, 19:19

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:31

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:28

Juntada de petição

18/08/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 14:52

Juntada de petição

29/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:21

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:32

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 15:08

Juntada de Ofício

05/04/2023, 08:12

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 02:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 13:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/01/2023, 15:57

Conclusos para despacho

28/12/2022, 18:14

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:12

Juntada de petição

28/11/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:10

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:53

Juntada de petição

10/11/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 21:47

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:00

Juntada de Certidão

16/06/2022, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

16/06/2022, 15:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 15:45, Centro de conciliação Itinerante.

16/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:46

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA LUIZA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO), MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB 10699-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 20/05/2022 às 15:45 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. Balsas 20/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0003316-36.2013.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2022, 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 15:45, Centro de conciliação Itinerante.

13/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 08:00, Centro de conciliação Itinerante.

12/04/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:18

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:43

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

11/11/2021, 10:43

Juntada de petição

09/11/2021, 11:50

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 09:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:50

Recebidos os autos

10/10/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:53

Despacho

•15/09/2022, 21:47

Despacho

•07/04/2022, 15:48

Petição

•09/11/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 08:50