Procedimento Comum Cível 0808633-52.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.989,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:34

Juntada de Certidão

21/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 20:24

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:31

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:34

Juntada de Certidão

21/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 20:24

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:34

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:29

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:36

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 24/07/2023 23:59.

29/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:09

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/07/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:21

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:59

Juntada de petição

28/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:34

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:10

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:42

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:44

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 19:23

Juntada de diligência

15/03/2023, 19:23

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:59

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:05

Juntada de petição

17/10/2022, 22:34

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808633-52.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 ESPÓLIO DE: MARCOS GILDANE DE ARAUJO BARROS DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e, tendo em vista que a presente ação não se encontra apta para julgamento, despacho-a. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de MARCOS GILDANE DE ARAÚJO BARROS, na qual ainda não foi realizada a citação. Noto que a parte autora requereu nova tentativa de citação em endereço indicado, contudo deixou de recolher as custas necessárias, o que é imprescindível para o deferimento do pleito, haja vista que a parte autora não é beneficiária da gratuidade judiciária. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas da diligência requerida ao ID. 75009795, sob pena de indeferimento da mesma. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 3464, de 09 de agosto de 2022

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 06:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:51

Juntada de petição

30/08/2022, 22:00

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2022, 13:20

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808633-52.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 ESPÓLIO DE: MARCOS GILDANE DE ARAUJO BARROS INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se acerca do resultado da consulta no BACENJUD ID. 73558025, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:07

Juntada de petição

18/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:24

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:06

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:55

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 05:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808633-52.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223 ESPÓLIO DE: MARCOS GILDANE DE ARAUJO BARROS DESPACHO: Compulsando os autos, conforme certidão id. 54478149, a parte autora, embora devidamente intimada, não apresentou manifestação. Sendo assim, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o determinado no id. 52824561, sob pena de extinção do processo, conforme art. 485, III, CPC. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 12 de abril de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:42

Juntada de petição

12/04/2022, 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:29

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 22:50

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:19

Juntada de petição

16/08/2021, 15:34

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:54

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 10:29

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:28

Juntada de diligência

28/07/2021, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 23:13

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 06:12

Juntada de Carta ou Mandado

02/07/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:09

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:28

Juntada de Certidão

12/03/2021, 13:07

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:51

Juntada de petição

26/01/2021, 09:25

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 13:49

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 12:16

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 17:57

Juntada de Certidão

23/05/2020, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 22:18

Conclusos para despacho

16/04/2020, 11:59

Juntada de Certidão

16/04/2020, 11:59

Juntada de petição

28/02/2020, 11:59

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2020, 11:38

Juntada de ata da audiência

30/01/2020, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 15:56

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 15:30 4ª Vara Cível de São Luís.

09/09/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 10:44

Conclusos para despacho

21/03/2017, 15:32

Juntada de Certidão

21/03/2017, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 15:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2016 10:20 4ª Vara Cível de São Luís.

07/12/2016, 10:05

Juntada de termo

23/11/2016, 16:15

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2016, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2016, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2016, 16:52

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 10:20.

26/10/2016, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 08:42

Juntada de Petição de documento diverso

27/06/2016, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2016, 10:27

Conclusos para despacho

22/03/2016, 15:18

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 16:06

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:31

Despacho

•10/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:19

Despacho

•14/02/2023, 14:55

Despacho

•20/09/2022, 06:15

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:30

Despacho

•19/04/2022, 11:42

Despacho

•21/09/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:28

Despacho

•21/05/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:16

Despacho

•23/04/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 11:38

Despacho

•06/09/2019, 10:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:31

Despacho

•10/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 12:19

Despacho

•14/02/2023, 14:55

Despacho

•20/09/2022, 06:15

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:30

Despacho

•19/04/2022, 11:42

Despacho

•21/09/2021, 22:50

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:28

Despacho

•21/05/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:16

Despacho

•23/04/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 11:38

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•06/09/2019, 10:44

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•19/10/2016, 08:42