Cumprimento de sentença 0801063-33.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:37

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:12

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 10:17

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

23/03/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:30

Expedido alvará de levantamento

17/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:44

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:37

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 09:32

Despacho

•10/02/2023, 07:32

19/04/2023, 05:22

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:12

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 10:17

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

23/03/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:30

Expedido alvará de levantamento

17/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:44

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:43

Juntada de petição

08/03/2023, 10:59

Juntada de petição

07/03/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 07:32

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:26

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:00

Juntada de petição

19/01/2023, 15:36

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:27

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:04

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:41

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO REIS DAS CHAGAS SILVA Advogado(s) do reclamante: TARCISO AIRES AFONSO FILHO (OAB 9838-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/10/2022 e término às 14:59h do dia 20/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 15 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801063-33.2018.8.10.0037 Polo ativo:

16/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/06/2022, 15:05

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 04:23

Juntada de contrarrazões

04/05/2022, 21:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801063-33.2018.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): PAULO REIS DAS CHAGAS SILVA Requerido(a): CEMAR DESPACHO Considerando o preenchimento dos requisitos legais, recebo o recurso inominado (ID 18387501). Determino a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 41 e seguintes da Lei 9.099/95). Após, remeta-se o feito à Colenda Turma Recursal com nossos cumprimentos e homenagens. Grajaú/MA, Quinta-feira, 07 de Novembro de 2019. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:00

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:16

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:25

Juntada de Certidão

06/11/2019, 16:25

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 04/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 01:06

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:07

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2019, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2018, 12:00

Conclusos para despacho

20/08/2018, 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/07/2018 09:15 1ª Vara de Grajaú.

20/07/2018, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 16:38

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 12:19

Mandado devolvido dependência

04/06/2018, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 13:26

Expedição de Mandado

14/05/2018, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2018 09:15.

14/05/2018, 13:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/05/2018, 19:45

Conclusos para decisão

07/05/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

07/05/2018, 15:46

Petição

•19/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:04

Intimação de acórdão

•01/11/2022, 10:27

Acórdão

•31/10/2022, 11:53

Despacho

•08/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:59

Despacho

•04/11/2021, 09:23

Despacho

•07/11/2019, 10:16

Sentença (expediente)

•12/03/2019, 13:34

Sentença

•20/09/2018, 12:00

Decisão

•08/05/2018, 19:45