Apelação / Remessa Necessária 0002539-03.2014.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 118.142,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Zé Doca 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Z� Doca 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JOSUE ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

CONCESSIONARIA CAUE

Terceiro

CAUE VEICULOS

Terceiro

CHEVROLET

Terceiro

DALCAR VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

JOSE RORIZ JUNIOR

OAB/MA 15274·CPF·Representa: Autor

SOMALIA CORTES DE SOUSA

Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSUE ALVES OLIVEIRA

CPF

Autor

CONCESSIONARIA CAUE

Terceiro

CAUE VEICULOS

Terceiro

CHEVROLET

Terceiro

DALCAR VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

JOSE RORIZ JUNIOR

OAB/MA 15274·CPF·Representa: Autor

SOMALIA CORTES DE SOUSA

Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO

OAB/MA 8560·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022, 07:58

Baixa Definitiva

14/12/2022, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022, 07:57

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:37

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:37

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:39

Juntada de petição

17/11/2022, 14:24

Homologada a Transação

17/11/2022, 09:15

Juntada de petição

11/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022, 07:58

Baixa Definitiva

14/12/2022, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022, 07:57

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:37

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 16:39

DECISÃO

•17/11/2022, 09:15

14/12/2022, 05:37

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 16:39

Juntada de petição

17/11/2022, 14:24

Homologada a Transação

17/11/2022, 09:15

Juntada de petição

11/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 09:10

Juntada de petição

10/10/2022, 18:28

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:42

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 18:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/08/2022, 18:47

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:02

Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.275.792/0001-50 (APELADO) e provido em parte

27/07/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2022, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2022, 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2022, 10:20

Juntada de petição

08/06/2022, 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2022, 12:47

Juntada de parecer

17/02/2022, 12:41

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:28

Decorrido prazo de JOSUE ALVES OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:28

Juntada de petição

27/01/2022, 10:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:29

Recebidos os autos

01/12/2021, 17:14

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 17:14

DESPACHO

•29/09/2022, 21:42

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 15:19

DESPACHO

•14/01/2022, 14:29

DESPACHO

•01/12/2021, 16:31

SENTENÇA

•19/05/2021, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 14:25