Procedimento Comum Cível 0801066-26.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.457,70

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

26/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 06:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:13

Juntada de petição

14/03/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:28

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 14:40

Sentença

•25/06/2025, 06:22

10/09/2025, 01:12

Juntada de apelação

26/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 06:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:13

Juntada de petição

14/03/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:00

Juntada de petição

19/08/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:55

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 17:26

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:45

Juntada de decisão

08/08/2024, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 17:20

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 10:54

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:57

Juntada de apelação

12/12/2022, 14:25

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:46

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 18:57

Conclusos para decisão

05/07/2022, 23:49

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:49

Juntada de petição

22/06/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801066-26.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:26

Juntada de réplica à contestação

06/05/2022, 16:34

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801066-26.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:50

Juntada de contestação

24/03/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:06

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:39

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 10:59

Despacho

•19/11/2024, 14:31

Acórdão

•05/07/2024, 08:43

Acórdão

•03/07/2024, 14:56

Decisão (expediente)

•15/02/2024, 12:55

Despacho

•09/02/2024, 10:05

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 10:41

Decisão

•29/09/2023, 15:23

Sentença

•16/08/2022, 18:57

Despacho

•20/06/2022, 11:12

Despacho

•16/02/2022, 14:06