Execução Fiscal 0007756-58.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

R$ 962.978,07

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:12

Juntada de termo

12/05/2026, 16:07

Juntada de termo

09/03/2026, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 11:10

Juntada de petição

26/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:32

Publicado Citação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:14

Juntada de Edital

16/01/2025, 11:41

Juntada de petição

12/11/2024, 01:56

Todas as movimentações(42)

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 16:12

Juntada de termo

12/05/2026, 16:07

Juntada de termo

09/03/2026, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:39

Juntada de petição

26/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:32

Publicado Citação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:14

Juntada de Edital

16/01/2025, 11:41

Juntada de petição

12/11/2024, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:03

Publicado Citação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:46

Juntada de Edital

03/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:33

Juntada de petição

06/09/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 14:51

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:37

Juntada de diligência

30/01/2023, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 23:26

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 14:39

Juntada de Mandado

25/01/2023, 11:29

Juntada de termo

10/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:30

Juntada de petição

26/04/2022, 17:29

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007756-58.2010.8.10.0001 Parte

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 13:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:33

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:07