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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

GERALDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCINETE DEJESUS SILVA

Terceiro

ANTONIO DE JESUS SILVA

Terceiro

EDUARDO DE JESUS SILVA

Terceiro

ROSALIA SILVA DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERENI PIROLI BAZIQUETO

OAB/MA 10146·CPF·Representa: Autor

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE

OAB/MA 15709·CPF·Representa: Autor

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA

OAB/MA 17431·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GERALDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCINETE DEJESUS SILVA

Terceiro

ANTONIO DE JESUS SILVA

Terceiro

EDUARDO DE JESUS SILVA

Terceiro

ROSALIA SILVA DE MOURA

Terceiro

MARIA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

FRANCINETE DEJESUS SILVA

Reu

ANTONIO DE JESUS SILVA

Reu

EDUARDO DE JESUS SILVA

Reu

ROSALIA SILVA DE MOURA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 21:11

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:29

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:13

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROSALIA SILVA DE MOURA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCINETE DEJESUS SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/04/2026, 21:11

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 08:29

Despacho

•21/01/2026, 15:37

20/03/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:29

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:37

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:13

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROSALIA SILVA DE MOURA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCINETE DEJESUS SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2025, 10:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 10:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 10:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 09:04

Juntada de Mandado

23/09/2025, 10:55

Juntada de Mandado

23/09/2025, 10:55

Juntada de Mandado

23/09/2025, 10:55

Juntada de Mandado

23/09/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:38

Juntada de petição

21/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:54

Juntada de petição

07/01/2025, 16:43

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 13:40

Outras Decisões

08/09/2024, 22:27

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:30

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 02:21

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

09/08/2023, 15:21

Juntada de petição

09/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:21

Juntada de petição

03/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:41

Juntada de petição

03/07/2023, 14:36

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 13:14

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

02/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:20

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:24

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Juntada de petição

13/04/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 12:54

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

13/04/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:56

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:21

Juntada de petição

06/04/2023, 18:28

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 17:34

Juntada de petição

16/03/2023, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 15:26

Audiência Instrução designada para 13/04/2023 15:30 2ª Vara de Balsas.

07/02/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 04:11

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:09

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:19

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:34

Juntada de petição

31/05/2022, 10:03

Juntada de petição

25/04/2022, 08:28

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERENI PIROLI BAZIQUETO - MA10146, CARLINE HARMA HOOGERHEIDE - MA15709 REQUERIDA: MARIA DE JESUS SILVA e outros (4) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:62557115 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800536-17.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 09:07

Juntada de petição

29/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

22/09/2021, 13:25

Juntada de petição

21/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:34

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:42

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:31

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:28

Juntada de contestação

23/06/2021, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:45

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:33

Juntada de Certidão

19/10/2020, 17:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de FRANCINETE DEJESUS SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de ROSALIA SILVA DE MOURA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/06/2020, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 15:55

Publicado Citação em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2020, 01:24

Juntada de petição

21/05/2020, 14:30

Juntada de petição

20/05/2020, 15:46

Juntada de edital

14/05/2020, 12:47

Juntada de petição

12/05/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 12:19

Conclusos para despacho

06/03/2018, 17:34

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 11:37

Despacho

•09/09/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:16

Decisão

•08/09/2024, 22:27

Despacho

•18/01/2024, 02:21

Despacho

•13/04/2023, 10:56

Despacho

•07/02/2023, 09:42

Despacho

•14/10/2022, 04:11

Despacho

•18/07/2022, 10:25

Despacho

•26/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:28

Despacho

•09/06/2021, 12:45

Despacho

•23/03/2018, 12:19