Apelação Cível 0802863-95.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR

OAB/MA 14243·CPF·Representa: Autor

ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO

OAB/MA 16990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS LOPES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - CNPJ: 06.997.563/0001-82 (APELANTE) e provido

18/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão

18/04/2022, 01:06

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:03

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 00:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2021, 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2021, 11:54

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

06/06/2022, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS LOPES em 13/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2022, 13:48

DECISÃO

•18/04/2022, 13:49

14/05/2022, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - CNPJ: 06.997.563/0001-82 (APELANTE) e provido

18/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão

18/04/2022, 01:06

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:03

Publicado Despacho em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 00:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2021, 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2021, 11:54

Juntada de documento

21/05/2021, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/05/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:53

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2021, 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2021, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:16

Recebidos os autos

17/12/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:36

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:36

DESPACHO

•21/05/2021, 11:06

DESPACHO

•12/05/2021, 15:53

DESPACHO

•15/01/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 16:32

SENTENÇA

•17/01/2020, 15:03

DESPACHO

•22/08/2019, 05:51