Execução Fiscal 0006070-65.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
05/03/2009
Valor da Causa
R$ 85.361,84
Órgão julgador
12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
TRS EMPREENDIMENTOS LTDA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
Advogados / Representantes
ADELINO SILVA NETO
OAB/MA 5437
·
CPF
255.***.***-04
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·
Representa: Réu
MARCOS DUTRA VARGAS
CPF
696.***.***-15
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
TRS EMPREENDIMENTOS LTDA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 09:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 09:34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 00:48
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 00:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 09:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813606-14.2020.8.10.0000
06/06/2024, 10:17
Juntada de petição
17/05/2024, 15:21
Conclusos para despacho
31/01/2024, 09:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:52
Juntada de petição
13/11/2023, 16:03
Juntada de petição
12/11/2023, 11:03
Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023, 00:11
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 09:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 09:34
Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 00:48
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 00:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 09:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813606-14.2020.8.10.0000
06/06/2024, 10:17
Juntada de petição
17/05/2024, 15:21
Conclusos para despacho
31/01/2024, 09:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:52
Juntada de petição
13/11/2023, 16:03
Juntada de petição
12/11/2023, 11:03
Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023, 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 13:02
Conclusos para decisão
10/05/2023, 11:04
Juntada de petição
27/02/2023, 16:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/11/2022 23:59.
08/01/2023, 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022, 12:23
Juntada de Certidão
14/10/2022, 12:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022, 12:48
Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022, 03:30
Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022, 21:17
Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
23/04/2022, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado: DF24755 - Adelino Silva Neto ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM. Juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Publica de São Luís, promovo a intimação das partes, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a certidão de Id 65150150, bem como para requerer o que entender necessário. São Luís/MA, 20 de abril de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0006070-65.2009.8.10.0001
21/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022, 14:07
Juntada de Certidão
20/04/2022, 14:05
Juntada de Certidão
20/04/2022, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 10:26
Juntada de petição
18/10/2021, 11:33
Conclusos para despacho
02/07/2021, 14:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021, 14:00
Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021, 12:15
Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 01:08
Juntada de petição
13/04/2021, 21:05
Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021, 04:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021, 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021, 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021, 14:48
Juntada de Certidão
16/03/2021, 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/11/2020, 08:39
Recebidos os autos
19/11/2020, 08:39
Documentos
Decisão
•
06/06/2024, 10:17
Despacho
•
08/08/2023, 13:02
Ato Ordinatório
•
14/10/2022, 12:21
Ato Ordinatório
•
20/04/2022, 14:05
Despacho
•
08/11/2021, 10:26
Ato Ordinatório
•
16/03/2021, 12:05