Execução Fiscal 0006070-65.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 85.361,84

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

TRS EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELINO SILVA NETO

OAB/MA 5437·CPF·Representa: Réu

MARCOS DUTRA VARGAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

TRS EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 09:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813606-14.2020.8.10.0000

06/06/2024, 10:17

Juntada de petição

17/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:52

Juntada de petição

13/11/2023, 16:03

Juntada de petição

12/11/2023, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MARCOS DUTRA VARGAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:34

Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:48

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 10:17

Despacho

•08/08/2023, 13:02

16/08/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024, 09:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813606-14.2020.8.10.0000

06/06/2024, 10:17

Juntada de petição

17/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:52

Juntada de petição

13/11/2023, 16:03

Juntada de petição

12/11/2023, 11:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:04

Juntada de petição

27/02/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/11/2022 23:59.

08/01/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 12:23

Juntada de Certidão

14/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 21:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado: DF24755 - Adelino Silva Neto ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM. Juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Publica de São Luís, promovo a intimação das partes, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a certidão de Id 65150150, bem como para requerer o que entender necessário. São Luís/MA, 20 de abril de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0006070-65.2009.8.10.0001

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:05

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:26

Juntada de petição

18/10/2021, 11:33

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:00

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:15

Decorrido prazo de TRS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Juntada de petição

13/04/2021, 21:05

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 14:48

Juntada de Certidão

16/03/2021, 12:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/11/2020, 08:39

Recebidos os autos

19/11/2020, 08:39

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:05

Despacho

•08/11/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:05