Procedimento Comum Cível 0800625-63.2020.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

FLEDISON VIEGAS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO

OAB/MA 13345·CPF·Representa: Autor

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA

OAB/MA 10648·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAO LOPES FRANCA

OAB/MA 21442·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARCELLA ABDALLA COSTA

OAB/MA 7525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLEDISON VIEGAS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

08/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 11/09/2024

08/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO LOPES FRANCA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 14:46

Despacho

•17/07/2023, 14:09

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:51

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:45

Homologada a Transação

14/08/2024, 14:46

Juntada de petição

05/08/2024, 16:21

Juntada de petição

15/07/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:20

Juntada de Certidão

22/08/2023, 16:19

Juntada de petição

02/08/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:54

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:54

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLEDISON VIEGAS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - OABMA13345-A e NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - OAB-MA10648, para que tomem conhecimento do Ato Ordinatório de ID 39272511, proferido nos autos, e manifeste-se acerca da Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800625-63.2020.8.10.0125

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLEDISON VIEGAS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - OABMA13345-A e NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - OAB-MA10648, para que tomem conhecimento do Ato Ordinatório de ID 39272511, proferido nos autos, e manifeste-se acerca da Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800625-63.2020.8.10.0125

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:10

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 16:16

Juntada de Certidão

15/12/2020, 15:03

Juntada de contestação

15/12/2020, 12:04

Juntada de petição

27/11/2020, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2020 11:08:14.

26/11/2020, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 12:31

Concedida a Medida Liminar

19/11/2020, 17:32

Conclusos para decisão

14/11/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

14/11/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:16

Documento Diverso

•15/12/2020, 12:04

Documento Diverso

•15/12/2020, 12:04

Decisão

•19/11/2020, 17:32