Correição Parcial Cível 0820473-86.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCorreição Parcial Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Correição Parcial Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Juntada de malote digital

07/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:25

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Câmara Cível

20/05/2025, 14:51

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Juntada de malote digital

Documentos

Decisão (expediente)

•03/10/2025, 11:33

Decisão

•03/10/2025, 11:30

07/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:33

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 00:25

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Câmara Cível

20/05/2025, 14:51

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 14:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1267

19/05/2025, 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:21

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

08/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1267

24/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão

22/08/2024, 16:44

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:44

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:44

Juntada de termo

22/08/2024, 16:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:49

Juntada de Certidão

18/02/2023, 12:35

Juntada de Certidão

18/02/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:11

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 20:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

22/11/2022, 16:22

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:57

Recurso Especial não admitido

08/11/2022, 19:24

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:51

Juntada de termo

03/11/2022, 14:51

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/11/2022, 10:23

Juntada de Certidão

03/11/2022, 10:22

Juntada de recurso especial (213)

03/11/2022, 10:16

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (CORRIGENTE) e não-provido

06/10/2022, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2022, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:41

Juntada de malote digital

06/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sao Luis em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:46

Juntada de petição

29/03/2022, 16:54

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL (10942) Nº 0820473-86.2021.8.10.0000 CORRIGENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB 3827-MA), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB 10012-MA) CORRIGIDO: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do pre

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2022, 19:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/02/2022, 19:23

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0820473-86.2021.8.10.0000 SÃO LUÍS CORRIGENTE: Luiz Henrique Falcão Teixeira ADVOGADOS: Dr. Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) e Outro CORRIGIDO: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, proposta por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra ato da Autoridade Judiciária Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:10

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (CORRIGENTE)

12/01/2022, 12:17

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:51

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Documento Diverso

•28/04/2025, 14:21

Decisão

•24/09/2024, 14:40

Decisão

•24/09/2024, 12:48

Decisão (expediente)

•09/11/2022, 13:57

Decisão

•08/11/2022, 19:24

Documento Diverso

•03/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•03/11/2022, 10:16

Acórdão (expediente)

•10/10/2022, 09:57

Acórdão

•06/10/2022, 11:59

Despacho

•08/03/2022, 11:46

Todos os documentos(17)

Decisão (expediente)

•03/10/2025, 11:33

Decisão

•03/10/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:51

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Documento Diverso

•28/04/2025, 14:21

Decisão

•24/09/2024, 14:40

Decisão

•24/09/2024, 12:48

Decisão (expediente)

•09/11/2022, 13:57

Decisão

•08/11/2022, 19:24

Documento Diverso

•03/11/2022, 10:16

Documento Diverso

•03/11/2022, 10:16

Acórdão (expediente)

•10/10/2022, 09:57

Acórdão

•06/10/2022, 11:59

Despacho

•08/03/2022, 11:46

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 12:10

Decisão

•12/01/2022, 12:17