Procedimento Comum Cível 0801242-45.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

RAILANE SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MIRO EDER PAZ LANDIN

Terceiro

MIRO EDER PAZ LANDIM

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

CNPJ

Reu

MIRO EDER PAZ LANDIN

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 425091·CPF·Representa: Autor

HERICK EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP 435305·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ

OAB/SP 422897·CPF·Representa: Autor

SARA DENISE DE LAZARO CUNHA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAILANE SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MIRO EDER PAZ LANDIN

Terceiro

MIRO EDER PAZ LANDIM

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

CNPJ

Reu

MIRO EDER PAZ LANDIN

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE ANDERSON MARINHO

Reu

Advogados / Representantes(9)

ANDREZA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 425091·CPF·Representa: Autor

HERICK EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP 435305·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ

OAB/SP 422897·CPF·Representa: Autor

SARA DENISE DE LAZARO CUNHA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA

OAB/SP 276500·CPF·Representa: Réu

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4740·CPF·Representa: Réu

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES

OAB/MA 5681·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO NUNES SANTOS

OAB/MA 3942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 23:45

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:53

Juntada de petição

08/06/2025, 15:23

Juntada de petição

27/05/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Juntada de petição

16/05/2025, 23:20

Juntada de petição

16/05/2025, 23:09

Juntada de petição

14/05/2025, 17:24

Juntada de petição

12/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(66)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 23:45

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:53

Juntada de petição

08/06/2025, 15:23

Juntada de petição

27/05/2025, 18:07

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 23:45

Despacho

•15/04/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Juntada de petição

16/05/2025, 23:20

Juntada de petição

16/05/2025, 23:09

Juntada de petição

14/05/2025, 17:24

Juntada de petição

12/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:57

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:56

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:08

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:38

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:34

Juntada de petição

14/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de MIRO EDER PAZ LANDIN em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de Municipio de Porto Franco em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 04:34

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:52

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 17:33

Juntada de petição

10/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão

10/09/2022, 20:47

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 16:34

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDREZA DOS SANTOS SILVA - SP425091, HERICK EDUARDO DOS SANTOS - SP435305, ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ - SP422897 Réu/ré: Municipio de Porto Franco e outros (2) Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801242-45.2020.8.10.0053 Autor(a): RAILANE SANTOS SOUZA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:12

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:11

Juntada de contestação

03/11/2021, 20:40

Juntada de contestação

15/10/2021, 19:46

Juntada de petição

27/09/2021, 20:46

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2021 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

22/09/2021, 10:26

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 09:56

Juntada de diligência

03/06/2021, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 09:53

Juntada de diligência

03/06/2021, 09:53

Juntada de diligência

31/05/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 17:28

Juntada de petição

24/05/2021, 09:31

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 13:39

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

15/03/2021, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2021, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:01

Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:03

Juntada de Certidão

27/07/2020, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 17:51

Despacho

•21/05/2024, 13:08

Documento Diverso

•14/08/2023, 09:53

Despacho

•29/03/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:25

Despacho

•12/03/2021, 21:01