Procedimento Comum Cível 0841413-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 297.933,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEAS VASCO PINHEIRO

CPF

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

OAB/CE 8475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:51

Recebidos os autos

14/10/2024, 08:34

Juntada de decisão

14/10/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2023, 08:07

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:12

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 16:27

Decisão

•10/10/2024, 13:46

18/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:51

Recebidos os autos

14/10/2024, 08:34

Juntada de decisão

14/10/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2023, 08:07

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

14/04/2023, 16:15

Publicado Intimação em 01/03/2023.

14/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:38

Juntada de Certidão

21/03/2023, 07:52

Juntada de apelação

20/03/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2023, 13:15

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:45

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841413-40.2019.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE ARIMATEAS VASCO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO - OAB/MA9523 REU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO - OAB/CE8475 DESPACHO Considerando que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2022. Considerando que a meta 2 do CNJ prioriza o julgamento dos processos mais antigos de todos os seguimentos considerando a data da distribuição. Considerando que este juízo tem dispensado fiel observância às determinações emanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Determino que a Secretaria Judicial promova a inclusão destes autos na lista para julgamento, observando criteriosamente a data da distribuição, com o escopo de que este juízo prossiga com o julgamento dos feitos atento a correspondente ordem, ressalvadas as prioridades legais. Cumpra-se. São Luís(MA), 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 10:13

Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:07

Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 09:32

Publicado Intimação em 25/08/2021.

29/08/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

29/08/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão

20/01/2021, 14:04

Juntada de Certidão

20/01/2021, 12:11

Decorrido prazo de JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:06

Juntada de petição

29/10/2020, 23:02

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 16:09

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 15:59

Juntada de petição

05/10/2020, 18:07

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2020, 10:04

Juntada de Certidão

10/09/2020, 09:59

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEAS VASCO PINHEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 10:59

Juntada de Mandado

14/10/2019, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2019, 11:52

Conclusos para decisão

07/10/2019, 19:28

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 19:28

Decisão

•09/10/2024, 11:44

Decisão

•09/09/2024, 10:27

Decisão

•02/09/2024, 22:26

Despacho

•28/05/2024, 11:53

Despacho

•27/05/2024, 11:24

Decisão (expediente)

•23/02/2024, 20:55

Decisão

•15/02/2024, 11:41

Decisão

•18/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:52

Sentença

•10/02/2023, 13:15

Despacho

•07/04/2022, 16:47

Decisão

•20/08/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 15:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/10/2024, 16:27

Decisão

•10/10/2024, 13:46

Decisão

•09/10/2024, 11:44

Decisão

•09/09/2024, 10:27

Decisão

•02/09/2024, 22:26

Despacho

•28/05/2024, 11:53

Despacho

•27/05/2024, 11:24

Decisão (expediente)

•23/02/2024, 20:55

Decisão

•15/02/2024, 11:41

Decisão

•18/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:52

Sentença

•10/02/2023, 13:15

Despacho

•07/04/2022, 16:47

Decisão

•20/08/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 10:04

Decisão

•11/10/2019, 11:52

Documento Diverso

•07/10/2019, 19:28