Agravo de Instrumento 0821108-67.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:14

Juntada de malote digital

11/07/2023, 11:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 08:20

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 16:43

Negado seguimento ao recurso

09/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão

09/06/2023, 10:13

Juntada de termo

09/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/06/2023, 07:18

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/06/2023, 10:27

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:14

Juntada de malote digital

11/07/2023, 11:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 08:20

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 15:48

Documentos

Documento Diverso

•07/07/2023, 08:19

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 14:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 16:43

Negado seguimento ao recurso

09/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão

09/06/2023, 10:13

Juntada de termo

09/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/06/2023, 07:18

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/06/2023, 10:27

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2023, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 16:29

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023, 16:59

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:42

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022, 08:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/11/2022, 15:14

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:28

Juntada de malote digital

16/11/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 09:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (AGRAVANTE)

11/11/2022, 17:12

Juntada de parecer do ministério público

13/10/2022, 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 12:50

Juntada de petição

19/09/2022, 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB/MA AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821108-67.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0828922-06.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Luiz Henrique Falcão Teixeira, requerendo, de logo, a concessão do benefício de justiça gratuita. Não obstante, verifico inexistir nos autos elementos hábeis a comprovar os requisitos para concessão da benesse legal. Assim, em homenagem ao disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015, determino a intimação do Recorrente para, no prazo de cinco dias, comprovar documentalmente que preenche os pressupostos para concessão de gratuidade. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2022, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:33

Juntada de petição

28/01/2022, 17:07

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA OAB/MA AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito e em homenagem à segurança jurídica, deixo para apreciar a pretensão recursal como questão de Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821108-67.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0828922-06.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

18/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:50

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:06

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:06

Decisão

•09/06/2023, 18:18

Acórdão (expediente)

•26/05/2023, 13:16

Acórdão

•26/05/2023, 08:59

Despacho

•14/02/2023, 10:55

Decisão (expediente)

•16/11/2022, 09:18

Decisão

•11/11/2022, 17:12

Despacho

•07/09/2022, 18:56

Despacho

•14/01/2022, 14:50

Documento Diverso

•07/12/2021, 15:06