Cumprimento de sentença 0800182-83.2018.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2018

Valor da Causa

R$ 22.039,07

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

RAQUEL COSTA CORREIA PINHEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA 12933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão

29/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:06

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:06

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:06

Juntada de petição

14/07/2025, 09:24

Juntada de petição

11/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 10:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2025, 19:54

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão

29/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 19:54

Petição

•16/12/2024, 10:08

14/07/2025, 19:06

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:06

Juntada de diligência

14/07/2025, 19:06

Juntada de petição

14/07/2025, 09:24

Juntada de petição

11/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 10:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/03/2025, 19:54

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:36

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:37

Juntada de petição

16/12/2024, 10:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:51

Juntada de petição

29/08/2023, 16:19

Juntada de diligência

25/08/2023, 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 06:39

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:09

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:59

Juntada de petição

13/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:29

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL COSTA CORREIA PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - OAB/MA17336, para que tome conhecimento do Despacho de ID 49037376, proferido nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800182-83.2018.8.10.0125

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL COSTA CORREIA PINHEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB/MA8545-A, para que tome conhecimento do Despacho de ID 49767323, proferido nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800182-83.2018.8.10.0125

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:35

Conclusos para decisão

22/07/2021, 09:19

Juntada de Certidão

22/07/2021, 09:19

Juntada de petição

02/07/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Juntada de petição

05/10/2020, 08:24

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:52

Juntada de Certidão

14/03/2019, 14:06

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 05/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 19:49

Conclusos para despacho

23/09/2018, 06:16

Distribuído por sorteio

23/09/2018, 06:16

Despacho

•20/11/2024, 14:37

Petição

•29/08/2023, 16:19

Despacho

•17/07/2023, 14:09

Despacho

•27/07/2021, 17:35

Despacho

•02/05/2019, 16:32

Despacho

•01/10/2018, 19:49