Apelação Cível 0802458-94.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.885,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Bacabal 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 17:23

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS - CPF: 718.695.063-91 (APELANTE) e provido

25/03/2024, 14:24

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

25/03/2024, 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023, 14:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024, 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS em 22/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/03/2024, 17:23

DECISÃO

•25/03/2024, 14:24

23/04/2024, 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 17:23

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS - CPF: 718.695.063-91 (APELANTE) e provido

25/03/2024, 14:24

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

25/03/2024, 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ALVES LEMOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:04

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2023, 14:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2023, 09:58

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 09:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2023, 12:12

DECISÃO

•13/11/2023, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 11:50

SENTENÇA

•30/08/2022, 19:37

DESPACHO

•12/04/2022, 16:52

DESPACHO

•21/10/2021, 12:31