Procedimento Comum Cível 0801287-60.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.688,60

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ALCIDES LUCINDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PA 19872·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ALCIDES LUCINDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 22:31

Juntada de Certidão

10/04/2025, 22:31

Juntada de petição

09/04/2025, 08:39

Juntada de contrarrazões

27/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 22:07

Juntada de Certidão

15/03/2025, 22:06

Juntada de apelação

27/02/2025, 16:43

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 22:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 22:07

10/04/2025, 22:31

Juntada de petição

09/04/2025, 08:39

Juntada de contrarrazões

27/03/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 22:07

Juntada de Certidão

15/03/2025, 22:06

Juntada de apelação

27/02/2025, 16:43

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 09:15

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:04

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:04

Juntada de protocolo

04/04/2024, 09:39

Juntada de Ofício

04/04/2024, 09:37

Juntada de protocolo

04/04/2024, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 14:57

Juntada de petição

10/08/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2022, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:26

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2022, 22:38

Juntada de petição

20/05/2022, 12:32

Juntada de petição

19/05/2022, 18:47

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ALCIDES LUCINDA DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do trecho do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "[...] Em seguida, tendo em vista que o ajuizamento da ação requer a parte capaz e levando em consideração a informação do meirinho de que, mesmo tendo localizado a parte, esta não apresenta quaisquer condições que denote capacidade civil, antes de proceder ao processamento do recurso, Intimação - PROCESSO N° 0801287-60.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se o advogado da parte autora para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, certidão firmada por médico de que a parte efetivamente é capaz para os atos da vida civil ou, em caso contrário, apresente, no mesmo prazo, sentença de interdição, dando poderes de representação a outrem. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão/MA, 8 de julho de 2021. FRANCISCO BEZERRA SIMOES. Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA".

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 08:41

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:39

Juntada de Certidão

27/05/2021, 09:38

Juntada de petição

23/03/2021, 15:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:08

Juntada de protocolo

08/03/2021, 18:39

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:13

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 11:17

Juntada de petição

22/02/2021, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 14:46

Juntada de protocolo

22/02/2021, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 14:32

Juntada de Ofício

22/02/2021, 14:26

Juntada de protocolo

22/02/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:19

Juntada de diligência

19/01/2021, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 17:46

Conclusos para despacho

18/01/2021, 17:28

Juntada de Certidão

18/01/2021, 17:27

Juntada de apelação cível

18/01/2021, 12:39

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 11:22

Julgado improcedente o pedido

16/11/2020, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 11:47

Conclusos para decisão

20/10/2020, 10:48

Juntada de Certidão

20/10/2020, 10:47

Juntada de contestação

19/10/2020, 17:56

Juntada de contestação

19/10/2020, 16:25

Juntada de diligência

29/09/2020, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 11:03

Juntada de petição

23/09/2020, 09:24

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:12

Juntada de cópia de dje

21/09/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:26

Conclusos para despacho

13/09/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 23:55

Sentença

•04/12/2024, 09:15

Despacho

•04/08/2022, 10:45

Despacho

•08/07/2021, 08:41

Despacho

•19/02/2021, 10:08

Sentença

•16/11/2020, 16:22

Despacho

•17/09/2020, 10:26