Procedimento Comum Cível 0801913-87.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

28/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:16

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

23/02/2024, 09:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:55

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:38

Juntada de termo

07/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:37

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

28/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:16

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 09:59

Julgado improcedente o pedido

23/02/2024, 09:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:55

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:38

Juntada de termo

07/02/2023, 08:38

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:18

Juntada de denúncia

05/09/2022, 23:10

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: TEREZINHA MORAIS ARAUJO Advogado(a) do(a) Requerente: KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432, ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432, ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 73295642. Bacabal/MA, 09/08/2022 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801913-87.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:55

Juntada de réplica à contestação

08/08/2022, 12:14

Juntada de réplica à contestação

02/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:15

Juntada de contestação

13/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:28

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:26

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: TEREZINHA MORAIS ARAUJO Advogado(a) do(a) Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432, ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: KARINE CABRAL NASCIMENTO (OAB 15432-MA) e ROMULO FROTA DE ARAUJO (OAB 12574-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID 64443951, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 20 de abril de 2022. Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801913-87.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 20:30

Conclusos para decisão

06/04/2022, 20:30

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 09:10

Despacho

•30/01/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:55

Declaração

•08/08/2022, 12:14

Documento Diverso

•02/08/2022, 18:41

Decisão

•08/04/2022, 17:08

Documento Diverso

•06/04/2022, 20:30