Cumprimento de sentença 0850038-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

07/05/2026, 11:15

Deferido o pedido de WILTON BARROS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como WILTON BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 019.495.533-88 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 09:37

Determinada a citação de TIM CELULAR - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EXECUTADO)

07/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de WILTON BARROS DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/12/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 05/12/2025

16/12/2025, 11:27

Juntada de termo

11/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:01

Todas as movimentações(79)

Processo Reativado

07/05/2026, 11:15

Deferido o pedido de WILTON BARROS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como WILTON BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 019.495.533-88 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 09:37

Determinada a citação de TIM CELULAR - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EXECUTADO)

07/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de WILTON BARROS DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:37

Sentença

•05/12/2025, 17:16

10/02/2026, 01:05

Conclusos para despacho

09/01/2026, 10:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/12/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 05/12/2025

16/12/2025, 11:27

Juntada de termo

11/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 17:16

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:49

Juntada de petição

01/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de WILTON BARROS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de petição

10/03/2025, 13:39

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 22:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:47

Juntada de petição

17/02/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 11:01

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:12

Juntada de termo

31/01/2023, 17:16

Juntada de petição

27/01/2023, 16:03

Publicado Citação em 23/01/2023.

25/01/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

25/01/2023, 07:50

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2023, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 21:21

Outras Decisões

08/12/2022, 11:35

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:34

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 02:40

Juntada de petição

13/06/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850038-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: WILTON BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILTON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 13975-A EXECUTADO: TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20335-A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora intimada a apresentar as custas para liquidação da sentença, anexou uma guia com valor diverso do pretendido em sua planilha de cálculos. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas complementar o valor das custas iniciais para cumprimento de sentença, observando o valor pretendido pela parte sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. São Luís - MA, 31 de maio de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:17

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:42

Juntada de petição

06/05/2022, 09:58

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850038-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: WILTON BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILTON BARROS DE OLIVEIRA - OAB/MA 13975-A EXECUTADO: TIM CELULAR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20335-A DESPACHO Considerando a ausência de recolhimento das custas devidas ao FERJ, com o pedido de Cumprimento de Sentença, id 35120838, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte exequente, WILTON BARROS DE OLIVEIRA, para recolhê-las, no prazo de 10 (dez) dias. Com efeito, no que pertine o pedido de Gratuidade de Justiça formulado pelo exequente supramencionado, indefiro, considerando que a parte demandante não demonstrou nos autos o seu estado de hipossuficiência. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de abril de 2022 Dr. Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:06

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:00

Juntada de petição

26/10/2021, 08:37

Decorrido prazo de WILTON BARROS DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 13:26

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 08:34

Conclusos para despacho

30/06/2021, 22:40

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:57

Juntada de petição

10/05/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 23:11

Conclusos para despacho

26/03/2021, 03:29

Juntada de petição

25/02/2021, 18:10

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:36

Juntada de petição

13/08/2019, 11:03

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

01/10/2018, 11:45

Declarada incompetência

01/10/2018, 11:28

Outras Decisões

01/10/2018, 11:28

Conclusos para despacho

01/10/2018, 10:44

Distribuído por sorteio

29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:34

Decisão

•27/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:12

Decisão

•08/12/2022, 11:35

Despacho

•31/05/2022, 12:17

Documento Diverso

•06/05/2022, 09:58

Despacho

•12/04/2022, 11:06

Despacho

•28/09/2021, 08:34

Despacho

•05/04/2021, 23:11

Despacho

•28/01/2021, 15:36

Decisão

•01/10/2018, 11:28

Petição

•29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•29/09/2018, 17:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 09:37

Sentença

•05/12/2025, 17:16

Documento Diverso

•01/04/2025, 17:34

Decisão

•27/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:12

Decisão

•08/12/2022, 11:35

Despacho

•31/05/2022, 12:17

Documento Diverso

•06/05/2022, 09:58

Despacho

•12/04/2022, 11:06

Despacho

•28/09/2021, 08:34

Despacho

•05/04/2021, 23:11

Despacho

•28/01/2021, 15:36

Decisão

•01/10/2018, 11:28

Petição

•29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•29/09/2018, 17:18

Petição Inicial

•29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•29/09/2018, 17:18

Documento Diverso

•29/09/2018, 17:18