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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.991,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 07:02

Juntada de petição

29/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça

05/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:17

Juntada de petição

28/01/2025, 20:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:51

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 07:02

Juntada de petição

29/03/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça

05/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:17

Juntada de petição

28/01/2025, 20:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:37

Juntada de petição

15/06/2023, 22:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR 71/TO

10/12/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 09:48

Juntada de petição

03/10/2022, 08:50

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:49

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 04:49

Juntada de petição

30/09/2022, 15:56

Juntada de réplica à contestação

30/09/2022, 15:51

Juntada de petição

29/09/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: VENICIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728-A INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 71631041, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "c) Por fim, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. d) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível,em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0800932-77.2021.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VENICIO DA SILVA Intime-se.Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema." Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: VENICIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728-A INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 71631041, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "c) Por fim, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. d) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível,em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0800932-77.2021.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): VENICIO DA SILVA Intime-se.Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema." Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

14/05/2022, 17:45

Juntada de Certidão

14/05/2022, 17:45

Juntada de réplica à contestação

13/05/2022, 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:08

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, VENICIO DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES - MA13728, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 65167818, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.>". Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 20 de abril de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800932-77.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): VENICIO DA SILVA

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:01

Juntada de contestação

20/04/2022, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 22:31

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 22:33

Juntada de Certidão

17/12/2021, 22:32

Juntada de petição

02/08/2021, 18:25

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

22/02/2021, 06:14

Distribuído por sorteio

21/02/2021, 01:39

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 14:55

Despacho

•06/12/2024, 08:51

Decisão

•10/12/2022, 21:34

Despacho

•18/07/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:01

Despacho

•26/03/2022, 22:31

Despacho

•22/07/2021, 10:44