Execução de Título Extrajudicial 0801107-78.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801107-78.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2022

27/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALLE em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALLE Requerido(a): MARILENE ALVES DE ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801107-78.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id n°. 53939523). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 23 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:05

Extinto o processo por desistência

23/02/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:56

Juntada de termo

22/02/2022, 12:56

Juntada de petição

20/10/2021, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2021, 08:48

Juntada de diligência

12/10/2021, 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/11/2021 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

20/09/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 12:55

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 17:34

Despacho

•27/07/2021, 14:18

—