Execução de Título Extrajudicial 0802357-83.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802357-83.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 06/07/2022

07/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO MAURICIO MENDES VELOSO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:07

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO PRAIAS BELAS Requerido(a): MARCELO MAURICIO MENDES VELOSO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802357-83.2020.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 61141971), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. P.R.I. ARQUIVEM-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 3 de março de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:07

Homologada a Transação

03/03/2022, 16:50

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:49

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:33

Juntada de petição

16/02/2022, 23:52

Juntada de termo

14/02/2022, 16:45

Juntada de petição

20/01/2022, 00:38

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 16:50

Despacho

•16/08/2021, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/07/2022

Decorrido prazo de MARCELO MAURICIO MENDES VELOSO em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 06/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 08/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de termo

Juntada de petição

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