Procedimento Comum Cível 0811873-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

VANILSON GAIOSO SILVA

CPF

Autor

LOCADORA ARAUJO

Terceiro

TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANICE JACQUES POSSAPP

OAB/MA 11632·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:15

Juntada de despacho

31/07/2025, 10:15

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:15

Juntada de despacho

31/07/2025, 10:15

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 12:04

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 12:01

Juntada de contrarrazões

06/10/2023, 17:22

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 15:43

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Juntada de apelação

06/09/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:24

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão

20/07/2023, 08:05

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 23:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:06

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:04

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:03

Juntada de embargos de declaração

05/06/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2023, 11:31

Juntada de petição

18/05/2022, 20:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:17

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811873-49.2016.8.10.0001. AUTOR: VANILSON GAIOSO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA11632-A REU: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - OAB/MA8018-A DESPACHO Considerando que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2022. Considerando que a meta 2 do CNJ prioriza o julgamento dos processos mais antigos de todos os seguimentos considerando a data da distribuição. Considerando que este juízo tem dispensado fiel observância às determinações emanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Determino que a Secretaria Judicial promova a inclusão destes autos na lista para julgamento, observando criteriosamente a data da distribuição, com o escopo de que este juízo prossiga com o julgamento dos feitos atento a correspondente ordem, ressalvadas as prioridades legais. Cumpra-se. São Luís(MA), 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:54

Juntada de petição

21/07/2021, 14:47

Juntada de petição

04/07/2021, 20:00

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:42

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:47

Juntada de petição

25/06/2021, 18:39

Juntada de petição

03/06/2021, 10:06

Expedição de informações pessoalmente.

02/06/2021, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís .

02/06/2021, 12:01

Juntada de petição

02/06/2021, 11:09

Juntada de Certidão

28/05/2021, 10:21

Juntada de petição

26/05/2021, 20:07

Juntada de petição

17/05/2021, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2021, 13:13

Juntada de petição

12/05/2021, 10:52

Juntada de Certidão

02/05/2021, 17:32

Juntada de petição

30/03/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2021 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.

24/03/2021, 11:02

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:37

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 15:10

Juntada de Carta ou Mandado

13/03/2021, 17:35

Juntada de Carta ou Mandado

13/03/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual

13/03/2021, 17:29

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 17:02

Juntada de petição

10/02/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:42

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:57

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 17:34

Juntada de petição

23/10/2020, 10:37

Juntada de petição

22/10/2020, 15:34

Juntada de diligência

21/10/2020, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 20:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/10/2020, 11:14

Conclusos para decisão

21/10/2020, 10:29

Juntada de petição

11/09/2020, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020, 17:19

Juntada de diligência

10/09/2020, 17:19

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 18:19

Juntada de Carta ou Mandado

25/08/2020, 12:51

Juntada de Carta ou Mandado

25/08/2020, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2020 10:30 5ª Vara Cível de São Luís.

21/08/2020, 16:00

Outras Decisões

21/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:22

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:20

Juntada de petição

31/07/2020, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:54

Outras Decisões

07/07/2020, 19:21

Conclusos para decisão

30/06/2020, 17:12

Juntada de petição

08/05/2020, 09:48

Juntada de petição

05/05/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2020, 13:03

Conclusos para decisão

23/01/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:04

Conclusos para decisão

28/06/2019, 09:36

Juntada de petição

17/06/2019, 12:10

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:55

Juntada de petição

31/05/2019, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 11:50

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:39

Juntada de petição

15/05/2019, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:56

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 12:03

Conclusos para despacho

29/01/2018, 11:31

Audiência conciliação realizada para 14/11/2017 09:30.

26/01/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 15:55

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 14/11/2017 10:30:00.

15/11/2017, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2017, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 17:58

Expedição de Mandado

11/10/2017, 17:58

Audiência conciliação designada para 14/11/2017 10:30.

26/09/2017, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 18:49

Conclusos para despacho

10/03/2017, 13:16

Decorrido prazo de VANILSON GAIOSO SILVA em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2017, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 14:41

Conclusos para decisão

13/04/2016, 17:12

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 17:12

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

Acórdão

•03/07/2025, 22:50

Despacho

•09/12/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:41

Sentença

•02/08/2023, 17:42

Despacho

•15/06/2023, 20:06

Sentença

•19/05/2023, 11:31

Despacho

•07/04/2022, 16:54

Despacho

•09/02/2021, 10:42

Decisão

•21/10/2020, 11:14

Decisão

•21/08/2020, 11:22

Decisão

•07/07/2020, 19:21

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:15

Acórdão

•03/07/2025, 22:50

Despacho

•09/12/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:41

Sentença

•02/08/2023, 17:42

Despacho

•15/06/2023, 20:06

Sentença

•19/05/2023, 11:31

Despacho

•07/04/2022, 16:54

Despacho

•09/02/2021, 10:42

Decisão

•21/10/2020, 11:14

Decisão

•21/08/2020, 11:22

Decisão

•07/07/2020, 19:21

Decisão

•02/04/2020, 13:03

Despacho

•21/01/2020, 12:04

Despacho

•17/01/2019, 12:03

Decisão

•21/09/2017, 15:55

Despacho

•16/01/2017, 14:41