Apelação Cível 0802896-45.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

THIAGO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MA 18161·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA

OAB/MA 19341·CPF·Representa: Réu

GLEIDISON RAFAEL MARTINS COSTA ARAUJO

OAB/MA 18771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 10:58

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 10:57

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/12/2024, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2024, 18:55

Juntada de certidão

08/12/2024, 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 16:40

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 10:58

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/01/2025, 13:45

Acórdão

•26/12/2024, 14:25

12/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 10:57

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/12/2024, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2024, 18:55

Juntada de certidão

08/12/2024, 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 16:40

Juntada de intimação de pauta

11/11/2024, 16:40

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Publicado Notificação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024, 10:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/10/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:03

Publicado Notificação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 09:27

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2024, 22:55

Juntada de certidão

28/09/2024, 22:50

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 17:38

Juntada de intimação de pauta

19/08/2024, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:46

Juntada de intimação de pauta

02/08/2024, 15:45

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/05/2024, 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024, 16:19

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2024, 17:33

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024, 11:54

Juntada de certidão de adiamento

02/05/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 18:37

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 18:37

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/04/2024, 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2024, 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/10/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:45

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e não-provido

29/09/2023, 11:48

Juntada de protocolo

29/08/2023, 02:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023, 11:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/08/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:01

Recebidos os autos

15/06/2023, 11:31

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 11:31

Despacho

•14/10/2024, 10:47

Despacho

•11/10/2024, 16:40

Acórdão

•02/10/2024, 09:26

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Despacho

•15/12/2023, 11:07

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 11:45

Decisão

•29/09/2023, 11:48

Despacho

•03/07/2023, 12:01

Despacho

•10/02/2023, 09:15

Sentença

•21/11/2022, 09:58

Despacho

•01/08/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:43

Decisão

•01/11/2021, 17:33

Todos os documentos(16)

Acórdão

•14/01/2025, 13:45

Acórdão

•26/12/2024, 14:25

Despacho

•14/10/2024, 10:47

Despacho

•11/10/2024, 16:40

Acórdão

•02/10/2024, 09:26

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Despacho

•15/12/2023, 11:07

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 11:45

Decisão

•29/09/2023, 11:48

Despacho

•03/07/2023, 12:01

Despacho

•10/02/2023, 09:15

Sentença

•21/11/2022, 09:58

Despacho

•01/08/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:43

Decisão

•01/11/2021, 17:33

Despacho

•15/10/2021, 11:30