Procedimento Comum Cível 0801665-05.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA

CPF

Autor

AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 23/03/2026

08/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 23/03/2026

08/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 22:49

Despacho

•16/07/2024, 09:54

22/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:55

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:11

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:11

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

15/04/2024, 20:00

Juntada de Certidão

15/04/2024, 19:59

Juntada de petição

05/01/2024, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:02

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:58

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801665-05.2020.8.10.0053 Autor(a): ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:24

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:23

Juntada de petição

28/09/2021, 17:10

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2021 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

22/09/2021, 11:03

Juntada de petição

21/09/2021, 19:14

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 14:26

Juntada de contestação

21/09/2021, 10:23

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 12:21

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

15/03/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/03/2021, 21:04

Conclusos para despacho

27/07/2020, 23:26

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 17:35

Despacho

•16/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:26

Despacho

•12/03/2021, 21:04