Recurso Especial 0820501-54.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0820501-54.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão referente ao julgamento de mérito do recurso especial em epígrafe, afetado ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1267/STJ), aos Gabinetes dos Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dos Senhores Desembargadores Convocados deste Tribunal Superior e dos Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.

24/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309214/2025

08/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 309214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025, 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/03/2025, 21:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO

19/03/2025, 17:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

13/03/2025, 15:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

17/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:20

Incluído em pauta para 13/03/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

13/02/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2024, 19:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309214/2025

Protocolizada Petição 309214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(85)