Execução Fiscal 0001371-57.2013.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0001371-57.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 20/04/2022

30/06/2022, 18:07

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: J. M. DA COSTA FILHO - ME A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), J. M. DA COSTA FILHO - ME, CNPJ Nº.04.309.777/0001-93, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA ID: 63637007 proferida por este Juízo: a qual: "[...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001371-57.2013.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pelo exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. [...]". E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 15:42

Juntada de petição

19/04/2022, 18:36

Juntada de Edital

12/04/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 13:36

Extinto o processo por desistência

28/03/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 12:51

Juntada de petição

04/10/2021, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 16:02

Juntada de Certidão

21/09/2021, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 10:20

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:01

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de Edital

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos