Procedimento Comum Cível 0000436-90.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 53,52

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANANIAS VIDAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANANIAS VIDAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANANIAS VIDAL DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 00:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 00:07

Juntada de petição

02/01/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:15

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de ANANIAS VIDAL DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:14

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 00:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 00:07

Juntada de petição

02/01/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:15

Juntada de Certidão

19/12/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:30

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 00:55

Juntada de volume

15/11/2022, 23:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A ( OAB 1141A 1141-BA ) e LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO ( OAB 16780-BA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 436-90.2012.8.10.0128 (181712012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000436-90.2012.8.10.0128 (181712012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) REU: BANCO BMG S/A CELSO DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A ( OAB 1141A 1141-BA ) e LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO ( OAB 16780-BA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 436-90.2012.8.10.0128 (181712012) CLASSE CNJ: Procedimento Comum Cível PARTE AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BMG S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000436-90.2012.8.10.0128 (181712012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/04/2022, 00:00