Apelação Cível 0840793-96.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 98.175,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

PEDROLINA MARTINS BARROS

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS NACOES

CNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WADY TEIXEIRA DE JESUS

OAB/MA 4358·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA

OAB/MA 17187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS NACOES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS NACOES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

24/12/2025, 09:24

Todas as movimentações(50)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 14:23

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS NACOES em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:13

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 12:47

10/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DUAS NACOES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

24/12/2025, 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

18/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:47

Conhecido o recurso de PEDROLINA MARTINS BARROS - CPF: 252.207.053-34 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 10:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/12/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 14:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/11/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/11/2025, 16:02

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

28/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

24/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/10/2025, 11:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 13:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2025, 08:33

Juntada de parecer do ministério público

12/09/2025, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 10:47

Recebidos os autos

05/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:08

Recebidos os autos

05/08/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 12:08

Acórdão

•15/12/2025, 11:35

Despacho

•30/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:09

Sentença

•24/06/2025, 21:02

Despacho

•26/02/2025, 15:44

Petição

•12/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:25

Despacho

•28/11/2024, 15:16

Sentença

•04/07/2024, 11:34

Sentença

•12/06/2024, 19:01

Decisão

•19/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:31

Todos os documentos(45)

Despacho

•29/01/2026, 14:13

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 12:47

Acórdão

•15/12/2025, 11:35

Despacho

•30/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:09

Sentença

•24/06/2025, 21:02

Despacho

•26/02/2025, 15:44

Petição

•12/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:25

Despacho

•28/11/2024, 15:16

Sentença

•04/07/2024, 11:34

Sentença

•12/06/2024, 19:01

Decisão

•19/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:31

Despacho

•13/07/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:58

Despacho

•03/03/2023, 11:22

Petição

•15/12/2022, 14:51

Sentença

•11/11/2022, 14:54

Sentença

•29/06/2022, 21:33

Cópia de decisão

•26/05/2022, 14:00

Despacho

•07/04/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 11:18

Despacho

•19/07/2021, 11:21

Cópia de decisão

•11/06/2021, 02:17

Decisão

•26/04/2021, 11:30

Cópia de decisão

•16/04/2021, 16:02

Documento Diverso

•15/04/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 17:12

Decisão

•30/11/2020, 11:42

Despacho

•20/07/2020, 12:15

Petição

•15/06/2020, 16:46

Decisão

•25/05/2020, 16:38

Despacho

•21/01/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•20/10/2019, 21:19

Decisão

•14/06/2019, 09:46

Despacho

•22/02/2019, 15:51

Despacho

•09/10/2018, 14:02

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 14:18

Despacho

•02/02/2018, 13:27