Procedimento Comum Cível 0001601-75.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 17.623,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:53

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:25

Juntada de despacho

22/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Juntada de petição

18/01/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:57

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:14

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:20

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:53

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:25

Juntada de despacho

22/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 13:21

Decisão

•22/03/2024, 13:11

10/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:16

Juntada de petição

18/01/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 08:57

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:14

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:20

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:12

Juntada de Certidão

29/11/2022, 19:12

Juntada de volume

29/11/2022, 16:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) REU: BANCO BMB EDUARDO SILVA FERNANDES ( OAB 7273-MA ) e FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ( OAB 76696-MG ) Processo nº 1601-75.2012.8.10.0128 (803142012) DECISÃO Encaminho recurso sem contrarrazões, pois a recorrida se manteve inerte ante a intimação (conforme certidão de fl. 206), na ação de repetição de indébitos cumulada com danos morais nº 1601-75.2012.8.10.0128, promovida por FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO contra BANCO BMG S/A. Logo, remetam-se os presentes autos à Colenda corte do Tribunal de Justiça, contudo, através do sistema PJE, tal como determinado pelo TJMA. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 03 de agosto de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª vara da comarca de São Mateus/MA Resp: 185678 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001601-75.2012.8.10.0128 (803142012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) REU: BANCO BMB EDUARDO SILVA FERNANDES ( OAB 7273-MA ) e FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ( OAB 76696-MG ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 1601-75.2012.8.10.0128 (803142012) CLASSE CNJ: Procedimento Sumário PARTE AUTORA: FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO PARTE REQUERIDA: BANCO BMB André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 76696, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 20 de abril de 2022. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0001601-75.2012.8.10.0128 (803142012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

21/04/2022, 00:00

Despacho

•29/12/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:20