Cumprimento de sentença 0002043-41.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LUIS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMC S/A

Reu

Advogados / Representantes

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·Representa: Autor

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:13

Juntada de termo de juntada

11/12/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:08

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:18

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:15

Juntada de petição

05/08/2025, 22:04

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 15:58

Sentença

•18/11/2025, 10:39

19/12/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 14:13

Juntada de termo de juntada

11/12/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:08

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:18

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:15

Juntada de petição

05/08/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 07:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:14

Juntada de petição

30/06/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:53

Juntada de petição

03/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:30

Juntada de petição

11/02/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:34

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 20:27

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 20:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:10

Juntada de petição

28/12/2024, 10:36

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:25

Juntada de petição

21/11/2024, 17:38

Juntada de petição

21/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:54

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2024, 14:13

Processo Desarquivado

07/11/2024, 14:12

Juntada de petição

16/09/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 07:51

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:25

Juntada de decisão

10/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 10:59

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:20

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:46

Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:46

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:25

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:13

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:19

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:34

Juntada de Certidão

29/11/2022, 20:00

Juntada de Certidão

29/11/2022, 20:00

Juntada de volume

29/11/2022, 18:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS RODRIGUES DA SILVA e LUIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) REU: BANCO BMC S/A WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 2043-41.2012.8.10.0128 (807572012) CLASSE CNJ: Procedimento Sumário PARTE AUTORA: LUIS RODRIGUES DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BMC S/A André Bezerra de Aguiar, servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus, nos poderes conferidos pelo Provimento nº. 22/2018 - CGJ, Art. 1°, inc. LX, de ordem do MM. Juiz da Comarca. FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida, por meio do(a) advogado(a) ESTEFANIO SOUZA CASTRO - OAB/MA 9.798, para, querendo, oferecer no prazo de 15 (quinze) dias, resposta escrita em forma de contrarrazões, ao RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos presentes autos. Expedido nesta cidade de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 3 de setembro de 2021. Eu, ____(André Bezerra de Aguiar), servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão, matrícula 176644, digitei e subscrevo. São Mateus do Maranhão - MA, 3 de setembro de 2021. André Bezerra de Aguiar Servidor(a) da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 176644 Resp: 176644 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0002043-41.2012.8.10.0128 (807572012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

21/04/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2025, 21:40

Despacho

•13/06/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 20:25

Despacho

•27/11/2024, 17:49

Despacho

•21/11/2024, 14:54

Petição

•16/09/2024, 12:00

Decisão (expediente)

•13/05/2024, 12:56

Decisão

•09/05/2024, 11:57

Decisão (expediente)

•30/04/2024, 09:11

Decisão

•29/04/2024, 13:40

Despacho

•30/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:19