Cumprimento de sentença 0803659-52.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,61

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/12/2023, 14:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:51

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 16:55

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 15:25

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2023, 14:04

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:21

Juntada de petição

31/05/2023, 09:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição

12/12/2023, 14:29

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:51

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 16:55

Determinado o arquivamento

20/10/2023, 15:25

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/09/2023, 14:04

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:21

Juntada de petição

31/05/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 15:02

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:17

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

06/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 08:56

Juntada de petição

08/11/2022, 11:32

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:07

Juntada de petição

10/10/2022, 09:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) PARTE RÉ: MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), do despacho ID nº 75869833, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803659-52.2020.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Vistos, etc. A parte autora apresentou petição de Cumprimento de Sentença, devidamente instruída com memória descriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Assim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. ".

15/09/2022, 00:00

Juntada de petição

14/09/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 14:07

Juntada de Mandado

14/09/2022, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:53

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:28

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2022, 16:27

Transitado em Julgado em 31/08/2022

12/09/2022, 16:27

Juntada de petição

08/09/2022, 09:42

Juntada de petição

01/08/2022, 16:08

Juntada de petição

15/07/2022, 16:23

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) PARTE RÉ: MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 70788930, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803659-52.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA PARTE Cuida-se de ação monitória ajuizada por AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA em desfavor de MARCELO SANTOS CIRQUEIRA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, no valor original de R$ 3.992,61. Citado, o réu reconheceu a dívida e ofertou proposta de acordo para fins de quitação do débito. Intimada, a autora não aceitou a proposta e apresentou contraproposta, contudo, o réu disse não ter condições de arcar com os novos termos indicados pela credora e requereu a suspensão do feito por ausência de bens para satisfação do crédito perseguido. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I) Considerando a confissão da dívida pela parte requerida, sem qualquer impugnação a existência, validade ou excesso de cobrança, impõe-se a conversão do mandado inicial de pagamento em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I do CPC. Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, condeno a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10 % (dez por cento), sob o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas (MA), 07 de julho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 19:32

Julgado procedente o pedido

07/07/2022, 09:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 11:19

Conciliação infrutífera

18/05/2022, 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

18/05/2022, 11:19

Juntada de petição

17/05/2022, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 09:18

Juntada de petição

12/05/2022, 21:27

Juntada de petição

12/05/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) PARTE RÉ: MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022, às 09:15 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, CUJO LINK: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala6, senha: tjma1234, conforme determinado no DESPACHO ID 66284159, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803659-52.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Defiro a pretensão retro, determinando que a Secretaria Judiciária contacte imediatamente o Centro de Conciliação Itinerante para as providências cabíveis quanto a realização do ato na modalidade virtual. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas, 6 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:49

Juntada de petição

04/05/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA) PARTE RÉ: MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (OAB 13245-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022, às 09:15, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. BALSAS/MA, 20/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803659-52.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

20/04/2022, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

08/04/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:23

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 11:00

Juntada de petição

22/11/2021, 16:25

Juntada de petição

22/11/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:50

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:04

Juntada de petição

13/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 14:44

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:10

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:26

Juntada de petição

23/08/2021, 10:23

Juntada de petição

11/08/2021, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 12:27

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 15:32

Juntada de Mandado

26/07/2021, 21:35

Juntada de Certidão

23/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS CIRQUEIRA 05564180348 em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 21:52

Juntada de petição

14/06/2021, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2021, 15:02

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:33

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:36

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 15:24

Despacho

•05/09/2023, 15:13

Despacho

•04/03/2023, 08:56

Petição

•08/11/2022, 11:32

Despacho

•12/09/2022, 19:53

Petição

•08/09/2022, 09:42

Custas

•08/09/2022, 09:42

Sentença

•07/07/2022, 09:05

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 00:23

Despacho

•19/11/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 17:38

Despacho

•15/12/2020, 09:33