Cumprimento de sentença 0823500-16.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 6.493,83

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Juntada de petição

02/10/2025, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Juntada de petição

15/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(234)

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Juntada de petição

02/10/2025, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Juntada de petição

15/07/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

03/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:46

Juntada de petição

11/06/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Juntada de petição

30/04/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:10

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:55

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:06

Juntada de petição

26/08/2024, 16:25

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:32

Juntada de petição

04/08/2024, 22:11

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 08:18

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:12

Juntada de Certidão

26/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:37

Juntada de petição

03/05/2024, 09:45

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 14:19

Outras Decisões

13/04/2024, 07:47

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:57

Juntada de petição

08/01/2024, 14:21

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:25

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:38

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:10

Juntada de Certidão

05/12/2023, 07:54

Juntada de petição

09/10/2023, 21:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:28

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:28

Juntada de Edital

03/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:25

Desentranhado o documento

15/06/2023, 15:25

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 08:26

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:03

Juntada de petição

17/05/2023, 11:05

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:54

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:14

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/04/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/04/2023, 08:15

Juntada de petição

22/03/2023, 17:49

Juntada de petição

28/02/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 09:09

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 10:58

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

10/02/2023, 14:43

Juntada de petição

08/10/2022, 21:52

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:34

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823500-16.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558 EXECUTADO: F M F RAMOS - ME, FRANCISCO MIKE FIGUEIREDO RAMOS DESPACHO: Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:41

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:12

Juntada de petição

05/09/2022, 16:07

Juntada de petição

29/08/2022, 21:43

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823500-16.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA13558 EXECUTADO: F M F RAMOS - ME, FRANCISCO MIKE FIGUEIREDO RAMOS DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís, (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:59

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:59

Juntada de impugnação aos embargos

13/05/2022, 22:31

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823500-16.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: F M F RAMOS - ME, FRANCISCO MIKE FIGUEIREDO RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 18:05

Juntada de Certidão

19/04/2022, 17:19

Juntada de petição

19/04/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:54

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:39

Juntada de Certidão

16/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MIKE FIGUEIREDO RAMOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de F M F RAMOS - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:23

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:24

Juntada de Edital

30/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:38

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 20:03

Conclusos para despacho

09/07/2021, 18:12

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2021, 13:07

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:41

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:41

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:41

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:41

Juntada de petição

28/01/2021, 17:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.

23/01/2021, 01:48

Juntada de Certidão

12/01/2021, 15:49

Juntada de Certidão

12/01/2021, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:50

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:57

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:12

Juntada de petição

17/10/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 12:11

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 12:00

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 01:57

Juntada de Certidão

26/08/2019, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 11:00

Juntada de petição

09/08/2019, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 08:11

Outras Decisões

08/08/2019, 17:09

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:43

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 08:27

Juntada de Certidão

08/07/2019, 08:26

Juntada de petição

05/07/2019, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 12:14

Juntada de ato ordinatório

03/07/2019, 12:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/07/2019, 11:54

Juntada de Certidão

03/07/2019, 11:53

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:57

Decorrido prazo de F M F RAMOS - ME em 03/06/2019 23:59:00.

04/06/2019, 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MIKE FIGUEIREDO RAMOS em 03/06/2019 23:59:00.

04/06/2019, 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 09:32

Juntada de Certidão

22/05/2019, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 09:01

Juntada de ato ordinatório

22/05/2019, 09:00

Juntada de petição

13/05/2019, 18:14

Juntada de petição

13/05/2019, 18:03

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:59

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 16:42

Juntada de Certidão

04/04/2019, 16:40

Juntada de consulta INFOJUD

04/04/2019, 16:31

Juntada de penhora não realizada

04/02/2019, 14:18

Juntada de protocolo BACENJUD

29/01/2019, 11:28

Juntada de petição

11/12/2018, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 16:04

Conclusos para decisão

27/02/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 11:49

Juntada de Certidão

07/12/2017, 15:21

Juntada de Certidão

07/12/2017, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017, 12:33

Juntada de ato ordinatório

23/11/2017, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2017, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2017, 09:44

Juntada de Certidão

19/10/2017, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2017, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2017, 09:35

Juntada de ato ordinatório

09/10/2017, 09:31

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 11:26

Juntada de ato ordinatório

15/09/2017, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2017, 10:30

Juntada de Certidão

30/08/2017, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2017, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 15:22

Conclusos para despacho

12/07/2017, 12:25

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 10:36

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:32

Despacho

•27/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:10

Decisão

•11/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:36

Decisão

•13/04/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:10

Despacho

•31/08/2023, 20:20

Despacho

•04/05/2023, 12:54

Sentença

•13/02/2023, 10:58

Despacho

•28/09/2022, 15:41

Despacho

•24/08/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:19

Todos os documentos(28)

Decisão

•01/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:32

Despacho

•27/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:10

Decisão

•11/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:36

Decisão

•13/04/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:10

Despacho

•31/08/2023, 20:20

Despacho

•04/05/2023, 12:54

Sentença

•13/02/2023, 10:58

Despacho

•28/09/2022, 15:41

Despacho

•24/08/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 17:19

Despacho

•25/02/2022, 10:54

Despacho

•12/07/2021, 20:03

Despacho

•18/12/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:10

Decisão

•08/08/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 09:00

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 16:42

Despacho

•31/10/2018, 16:04

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 12:31

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 09:31

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 10:34

Despacho

•29/08/2017, 09:47