Apelação Cível 0802675-27.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Pedreiras 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCA LOPES MESQUITA DE MORAIS

CPF

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDECY NUNES SILVA

OAB/MA 7623·CPF·Representa: Autor

KALLY DA COSTA DUARTE

Representa: Réu

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB/PI 5031·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS

OAB/PI 18823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 14:14

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:14

Juntada de termo

18/11/2024, 14:14

Juntada de termo

18/11/2024, 14:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:11

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/09/2024, 13:34

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:18

Juntada de contrarrazões

04/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:10

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:10

Juntada de petição

12/08/2024, 12:43

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 14:14

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:14

Juntada de termo

18/11/2024, 14:14

Juntada de termo

18/11/2024, 14:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/11/2024, 14:12

Documentos

DECISÃO

•18/07/2024, 20:13

DECISÃO

•18/07/2024, 19:31

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:11

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/09/2024, 13:34

Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:18

Juntada de contrarrazões

04/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:10

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:10

Juntada de petição

12/08/2024, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 11:31

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

12/08/2024, 11:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 20:13

Recurso Especial não admitido

18/07/2024, 19:31

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:50

Juntada de termo

17/07/2024, 08:48

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de KALLY DA COSTA DUARTE em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2024, 10:17

Juntada de recurso especial (213)

19/06/2024, 16:27

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

21/05/2024, 17:03

Juntada de parecer

19/05/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 18:23

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

09/04/2024, 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024, 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES MESQUITA DE MORAIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Juntada de contrarrazões

25/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024, 10:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/03/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de KALLY DA COSTA DUARTE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:35

Conhecido o recurso de FRANCISCA LOPES MESQUITA DE MORAIS - CPF: 494.352.803-15 (REQUERENTE) e provido

26/02/2024, 14:09

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 15:15

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 08:46

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2024, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024, 07:49

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES MESQUITA DE MORAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:05

Juntada de petição

26/01/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2024, 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:56

Juntada de intimação de pauta

15/01/2024, 17:55

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023, 17:00

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2023, 17:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2023, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023, 16:23

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/11/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 12:05

Determinação de redistribuição por prevenção

23/11/2023, 08:46

Juntada de petição

21/11/2023, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2022, 12:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES MESQUITA DE MORAIS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:02

Juntada de petição

04/10/2022, 11:21

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 23:07

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:33

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:33

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 07:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/05/2024, 13:55

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 18:04

DESPACHO

•14/03/2024, 10:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 14:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2023, 12:05

DECISÃO

•23/11/2023, 08:46

DESPACHO

•09/09/2022, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 01:59

SENTENÇA

•31/05/2022, 16:04

DECISÃO

•26/05/2022, 17:09

DESPACHO

•05/04/2022, 17:48

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•18/07/2024, 20:13

DECISÃO

•18/07/2024, 19:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/05/2024, 13:55

ACÓRDÃO

•23/05/2024, 18:04

DESPACHO

•14/03/2024, 10:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 14:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2023, 12:05

DECISÃO

•23/11/2023, 08:46

DESPACHO

•09/09/2022, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 01:59

SENTENÇA

•31/05/2022, 16:04

DECISÃO

•26/05/2022, 17:09

DESPACHO

•05/04/2022, 17:48

DESPACHO

•10/01/2022, 14:51

SENTENÇA

•04/11/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 17:08

DESPACHO

•01/09/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 23:01

DECISÃO

•16/08/2021, 16:01

DESPACHO

•06/07/2021, 14:43

DESPACHO

•24/06/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 14:33

DESPACHO

•19/03/2020, 10:20

DESPACHO

•13/12/2019, 12:04