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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.628,07

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 28/10/2022

24/01/2023, 17:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 28/10/2022

24/01/2023, 17:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860535-68.2021.8.10.0001. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A REU: MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ SENTENÇA As partes atravessaram petição de id 76020618 informando a realização de acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e extinção do processo. Ficou consignado que a parte requerida pagará ao autor a quantia de R$12.073,64 (doze mil, setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em 07 (sete) parcelas fixas no valor de R$1.724,80 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), sendo a primeira parcela paga no ato da assinatura do acordo, e as demais nos meses subsequentes, mediante depósito bancário em CONTA CORRENTE Nº 5574-3, AGÊNCIA 4323-0, BANCO DO BRASIL, favorecido MORAES & AZEVEDO – ADVOGADOS ASSOCIADOS – S/C. Honorários advocatícios conforme convencionado. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Assim, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro parcialmente o pedido de suspensão, determinando o sobrestamento dos autos pelo prazo de 06 (seis) meses. Transitada em julgado por preclusão lógica. Após, arquive-se, com observância das formalidades legais. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 20:22

Homologada a Transação

28/09/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:42

Juntada de petição

14/09/2022, 08:47

Juntada de diligência

30/08/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 07:40

Juntada de Certidão

11/07/2022, 07:39

Juntada de petição

08/07/2022, 08:52

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860535-68.2021.8.10.0001. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - OAB MA4046-A REU: MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 60453350), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 20 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:07

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:02

Juntada de termo

08/02/2022, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 13:45

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860535-68.2021.8.10.0001. AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A REU: MYRNA DAYANNE ABREU GARCEZ A petição inicial[1] se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) d

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 11:24

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 11:42

Sentença

•28/09/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:02

Despacho

•11/01/2022, 18:12