Procedimento Comum Cível 0000490-78.2016.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB/MA 6060·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

TEREZINHA DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/07/2025, 21:52

Juntada de petição

26/03/2025, 18:24

Juntada de petição

22/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:41

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:38

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição

17/07/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 21:52

Despacho

•24/01/2024, 23:31

11/07/2025, 21:52

Juntada de petição

26/03/2025, 18:24

Juntada de petição

22/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

02/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:41

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:39

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:38

Juntada de embargos de declaração

08/03/2023, 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:40

Julgado procedente o pedido

08/12/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 14:57

Juntada de petição

11/10/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:37

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:36

Juntada de petição

26/04/2022, 19:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

23/04/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Processo nº 0000490-78.2016.8.10.0140 Classe: Ação de Indenização Autor(a): Terezinha de Jesus Sousa Advogado: George Vinícius Barreto Caetano, OAB/MA 6060 Ré(u): Banco BMG SA DESPACHO Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis (Art 335 do NCPC), expedindo-se carta precatória, caso necessário. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário. Publique-se e intimem-se. Vitória do Mearim/MA, 27 de Julho de 2021. Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito

21/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:04

Juntada de petição

22/06/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 08:23

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:06

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:09

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 12:04

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2021, 09:38

Recebidos os autos

08/06/2021, 09:38

Sentença (expediente)

•06/03/2023, 15:40

Sentença

•08/12/2022, 17:01

Despacho

•28/09/2022, 10:30

Despacho

•27/07/2021, 15:52

Despacho

•18/06/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:58