Procedimento Comum Cível 0805044-74.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.232,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

09/01/2026, 09:46

Realizado Cálculo de Liquidação

09/01/2026, 09:46

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

17/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:17

Juntada de Mandado

28/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:05

Todas as movimentações(84)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

09/01/2026, 09:46

Realizado Cálculo de Liquidação

09/01/2026, 09:46

Juntada de Certidão

22/09/2025, 16:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:57

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:24

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 17:55

Despacho

•30/03/2024, 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

17/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 13:17

Juntada de Mandado

28/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:55

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:21

Juntada de petição

04/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:48

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:25

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:25

Juntada de petição

03/01/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 16:31

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:01

Juntada de Ofício

05/07/2023, 18:46

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:31

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 05:36

Juntada de Certidão

10/05/2023, 05:35

Juntada de despacho

09/05/2023, 14:31

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 13:25

Juntada de termo de juntada

18/05/2022, 13:21

Juntada de petição

11/05/2022, 13:32

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:37

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte recorrente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)dias, acerca da apelação juntada aos autos. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 5 de abril de 2022 SUELEN DOS SANTOS FRANÇA Matrícula 114397 Secretária Judicial da 2ª Vara da Codó/MA Assino nos termos do Provimento nº 22/2018- CGJ/MA Intimação - Processo Nº 0805044-74.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:10

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Réu: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 0805044-74.2021.8.10.0034 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material proposta por MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumento

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 18:19

Juntada de apelação

01/04/2022, 17:55

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 20:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 18:35

Juntada de petição

09/03/2022, 18:09

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805044-74.2021.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Empréstimo consignado] Requerente (S): MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Requerido (S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALID

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 02:50

Juntada de petição

05/01/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SEVERINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do segui Intimação - Processo Nº 0805044-74.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:45

Juntada de Certidão

15/12/2021, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 10:21

Juntada de Certidão

27/10/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 12:00

Conclusos para despacho

07/09/2021, 08:29

Juntada de Certidão

07/09/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 05:35

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 11:06

Decisão

•01/04/2023, 09:58

Despacho

•04/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 16:10

Sentença

•31/03/2022, 20:43

Despacho

•11/02/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 19:45

Documento Diverso

•10/12/2021, 17:20

Despacho

•25/09/2021, 12:00