Cumprimento de sentença 0846780-45.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.767,82

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVACI REBELO MATOS

OAB/MA 6551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:34

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:07

Desentranhado o documento

26/01/2026, 10:28

Desentranhado o documento

26/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:07

Juntada de petição

12/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:34

Despacho

•22/01/2026, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:34

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:07

Desentranhado o documento

26/01/2026, 10:28

Desentranhado o documento

26/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:07

Juntada de petição

12/09/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 11:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:55

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:55

Juntada de petição

17/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:19

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:29

Juntada de petição

29/01/2025, 11:20

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2025, 15:47

Juntada de Ofício

21/01/2025, 15:38

Juntada de petição

21/11/2024, 19:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 19:03

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:08

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:08

Juntada de petição

04/03/2024, 09:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 17:52

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:55

Juntada de termo

19/01/2024, 11:16

Juntada de Certidão

18/12/2023, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 09:19

Juntada de Mandado

04/12/2023, 21:11

Outras Decisões

24/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Juntada de petição

03/03/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:26

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:14

Juntada de petição

25/04/2022, 16:46

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846780-45.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Consta dos autos a penhora de um veículo da parte demandada. O autor juntou o preço de mercado do bem, extraído da Tabela Fipe e afirmou que "não tem interesse em adjudicá-lo ou aliená-lo, e assim, requer o prosseguimento do feito, na forma da legislação vigente". Indaga-se ao representante judicial do autor qual o sentido de manter o cumprimento de sentença se não há interesse em expropriar os bens do devedor. O prosseguimento do feito, no ponto, seria para a expropriação do bem, cujo valor de mercado é superior ao montante integral da dívida. Ademais, o veículo está livre e desembaraçado de gravame. Na situação de não haver interesse, caberá a liberação do bem e o arquivamento do processo. INTIME-SE o autor para confirmar expressamente a desistência do cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. São Luís, 7 de abril de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 08:21

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 08:19

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 08:09

Desentranhado o documento

17/12/2021, 08:09

Juntada de termo

17/11/2021, 11:21

Juntada de petição

13/08/2021, 19:31

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 10:26

Outras Decisões

22/07/2021, 18:08

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:35

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:35

Juntada de petição

21/07/2021, 17:39

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 00:53

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 12:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 20:32

Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 17:33

Juntada de Ofício

22/05/2021, 21:19

Juntada de

26/04/2021, 14:30

Juntada de

26/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 12:14

Juntada de Ofício

11/03/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 18:39

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:52

Juntada de Certidão

18/02/2021, 12:52

Juntada de termo

01/12/2020, 12:30

Juntada de bloqueio RENAJUD

25/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:38

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2020, 15:58

Outras Decisões

21/11/2019, 10:46

Conclusos para despacho

18/11/2019, 14:52

Juntada de Certidão

18/11/2019, 14:52

Distribuído por dependência

11/11/2019, 17:53

Despacho

•26/08/2025, 10:30

Despacho

•06/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:55

Decisão

•24/11/2023, 15:16

Despacho

•19/01/2023, 17:26

Despacho

•07/04/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:19

Decisão

•22/07/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:30

Despacho

•19/02/2021, 18:39

Decisão

•21/11/2019, 10:46

Petição Inicial

•11/11/2019, 17:53

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:34

Despacho

•22/01/2026, 15:58

Despacho

•26/08/2025, 10:30

Despacho

•06/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:55

Decisão

•24/11/2023, 15:16

Despacho

•19/01/2023, 17:26

Despacho

•07/04/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:19

Decisão

•22/07/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:30

Despacho

•19/02/2021, 18:39

Decisão

•21/11/2019, 10:46

Petição Inicial

•11/11/2019, 17:53

Petição

•11/11/2019, 17:53

Documento Diverso

•11/11/2019, 17:53