Procedimento Comum Cível 0801581-92.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:00

Juntada de contrarrazões

24/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:29

Juntada de petição

26/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:32

Juntada de apelação

22/02/2024, 19:58

Juntada de apelação

20/02/2024, 17:10

Juntada de petição

19/02/2024, 09:59

Juntada de petição

01/02/2024, 16:23

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:00

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:28

Sentença

•24/01/2024, 09:13

24/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:29

Juntada de petição

26/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:32

Juntada de apelação

22/02/2024, 19:58

Juntada de apelação

20/02/2024, 17:10

Juntada de petição

19/02/2024, 09:59

Juntada de petição

01/02/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:12

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:36

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:35

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/03/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 13:43

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:47

Juntada de petição

07/02/2023, 13:38

Juntada de petição

08/12/2022, 17:25

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:09

Juntada de petição

29/11/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 15:45

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:05

Juntada de petição

08/11/2022, 17:24

Juntada de petição

20/10/2022, 12:51

Juntada de petição

20/10/2022, 12:31

Publicado Intimação em 14/10/2022.

20/10/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

20/10/2022, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

02/10/2022, 10:30

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:52

Publicado Intimação em 08/07/2022.

11/07/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

11/07/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801581-92.2022.8.10.0001. AUTOR: BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO - OAB MA8562 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,6 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

06/07/2022, 06:43

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2022, 10:49

Conciliação infrutífera

05/07/2022, 10:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/07/2022, 10:46

Juntada de petição

05/07/2022, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/07/2022, 00:03

Juntada de petição

04/07/2022, 14:04

Juntada de petição

22/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 17/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:15

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 05:21

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.

21/03/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801581-92.2022.8.10.0001. AUTOR: BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIMARILYS SILVA DA CONCEIÇÃO - OAB/MA8562 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de reconsideração

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/02/2022 23:59.

14/03/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 07:47

Conclusos para decisão

10/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:22

Juntada de petição

08/03/2022, 07:41

Juntada de petição

07/03/2022, 17:34

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 15:31

Juntada de petição

04/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801581-92.2022.8.10.0001. AUTOR: BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO - MA8562 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO A. B. B. N., represe Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 15:52

Juntada de Certidão

25/02/2022, 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/02/2022, 15:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/02/2022, 16:02

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801581-92.2022.8.10.0001. AUTOR: BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIMARILYS SILVA DA CONCEIÇÃO - OAB/MA8562 REU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A DECISÃO Tendo em vista a multiplicidade de pro Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:58

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:56

Outras Decisões

21/02/2022, 11:26

Juntada de petição

18/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:41

Juntada de petição

15/02/2022, 16:44

Juntada de contestação

08/02/2022, 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 13:49

Juntada de petição

20/01/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801581-92.2022.8.10.0001. AUTOR: BRUNNA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO - OAB/MA8562 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) O absolutamente incapaz e titular de um direito, ao pleiteá-lo, deve estar devidamente representad Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:31

Conclusos para decisão

17/01/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 10:58

Cópia de decisão

•09/08/2023, 11:11

Despacho

•11/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:41

Despacho

•16/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:05

Despacho

•06/10/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 06:43

Despacho

•11/03/2022, 07:47

Documento Diverso

•08/03/2022, 07:41

Decisão

•22/02/2022, 16:02

Decisão

•21/02/2022, 11:25

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:52

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:52

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:28

Sentença

•24/01/2024, 09:13

Cópia de decisão

•09/08/2023, 11:11

Despacho

•11/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:41

Despacho

•16/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:05

Despacho

•06/10/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 06:43

Despacho

•11/03/2022, 07:47

Documento Diverso

•08/03/2022, 07:41

Decisão

•22/02/2022, 16:02

Decisão

•21/02/2022, 11:25

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:52

Documento Diverso

•08/02/2022, 15:52

Despacho

•17/01/2022, 11:31