Procedimento Comum Cível 0802578-50.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.238,50

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 19:44

Transitado em Julgado em 17/03/2024

28/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de JOVINIANO CAVALCANTE MOURAO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:51

Juntada de petição

26/02/2024, 15:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:52

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão

18/02/2024, 18:46

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:38

Juntada de despacho

09/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:44

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 19:44

Transitado em Julgado em 17/03/2024

28/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de JOVINIANO CAVALCANTE MOURAO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:51

Juntada de petição

26/02/2024, 15:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 18:46

Acórdão (expediente)

•14/12/2023, 11:23

20/02/2024, 04:52

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão

18/02/2024, 18:46

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:38

Juntada de despacho

09/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:44

Juntada de contrarrazões

17/07/2023, 15:23

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão

22/06/2023, 14:01

Juntada de apelação

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição

19/05/2023, 17:15

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:29

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2022, 13:05

Conclusos para decisão

15/08/2022, 07:41

Juntada de réplica à contestação

10/08/2022, 23:50

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO DO BRASIL SA DELIBERAÇÃO: “Sendo apresentada a Contestação, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802578-50.2021.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOVINIANO CAVALCANTE MOURAO Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam apresentadas as peças especificadas, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos."

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 08:45

Juntada de contestação

25/03/2022, 16:00

Juntada de contestação

25/03/2022, 12:53

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

08/03/2022, 09:39

Juntada de petição

04/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOVINIANO CAVALCANTE MOURAO em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO DO BRASIL SA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do part Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802578-50.2021.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOVINIANO CAVALCANTE MOURAO Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 12:23

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

11/11/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:45

Conclusos para decisão

19/10/2021, 00:55

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 00:55

Acórdão

•14/12/2023, 09:03

Despacho

•24/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:01

Sentença

•09/05/2023, 15:00

Despacho

•09/11/2021, 11:45