Procedimento Comum Cível 0805137-23.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805137-23.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 16/05/2022

13/09/2022, 17:52

Decorrido prazo de JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:18

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE DO CARMO DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO - MA9935, e intimação da parte requerida, ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) REU: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - RS107401, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.63096964 - Sentença, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805137-23.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR(A): JOSE DO CARMO DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo, em função de ser beneficiária da gratuidade da justiça.Por fim, chamo o feito à ordem para revogar o despacho sob Id. 53972072 e todos os seus efeitos ulteriores. ". Eu,Thayná Barbosa da Silva, matrícula nº _161463_, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 21 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 21 de abril de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 10:16

Julgado improcedente o pedido

26/03/2022, 22:56

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:25

Juntada de petição

03/11/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:45

Conclusos para decisão

12/08/2021, 12:25

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:25

Documentos

Sentença

•26/03/2022, 22:56

Despacho

•20/10/2021, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE DO CARMO DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO - MA9935, e intimação da parte requerida, ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) REU: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - RS107401, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.63096964 - Sentença, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0805137-23.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR(A): JOSE DO CARMO DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade suspendo, em função de ser beneficiária da gratuidade da justiça.Por fim, chamo o feito à ordem para revogar o despacho sob Id. 53972072 e todos os seus efeitos ulteriores. ". Eu,Thayná Barbosa da Silva, matrícula nº _161463_, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 21 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 21 de abril de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

22/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2022

Decorrido prazo de JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 16/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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