Procedimento Comum Cível 0802310-93.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.086,64

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:44

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:26

Homologada a Transação

24/09/2025, 09:15

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/09/2025, 11:26

Sentença

•24/09/2025, 09:15

18/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:44

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 11:26

Homologada a Transação

24/09/2025, 09:15

Juntada de petição

22/08/2025, 10:29

Juntada de petição

15/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 17:33

Juntada de decisão

04/07/2025, 08:05

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:44

Juntada de petição

07/01/2025, 06:09

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:43

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:43

Juntada de contrarrazões

08/10/2024, 05:29

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 06:00

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:56

Juntada de petição

24/06/2024, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:21

Juntada de apelação

27/05/2024, 07:46

Juntada de apelação

23/05/2024, 14:52

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:10

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 13:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/12/2023, 21:04

Juntada de petição

31/05/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:56

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

20/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 30 de Março de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802310-93.2021.8.10.0053 Autor(a): ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

15/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 12:30

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:59

Juntada de contestação

27/03/2022, 21:35

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/03/2022, 09:33

Juntada de protocolo

08/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 03:56

Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sal Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802310-93.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ARLENE RODRIGUES VIANA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 12:28

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

11/11/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:45

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:33

Decisão

•04/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:56

Sentença

•11/04/2024, 12:41

Despacho

•08/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 14:59

Despacho

•09/11/2021, 11:45

Documento Diverso

•22/09/2021, 10:47