Procedimento Comum Cível 0801047-20.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.576,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Juntada de petição

11/06/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024, 22:59

Juntada de Certidão

04/10/2024, 22:59

Declarada incompetência

03/10/2024, 10:36

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:57

Despacho

•07/05/2025, 13:50

11/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Juntada de petição

11/06/2025, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024, 22:59

Juntada de Certidão

04/10/2024, 22:59

Declarada incompetência

03/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

29/09/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 16:30

Declarada incompetência

17/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:16

Juntada de despacho

12/07/2024, 07:48

Recebidos os autos

12/07/2024, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023, 17:47

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:06

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:42

Juntada de contrarrazões

11/04/2023, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:53

Juntada de apelação

12/12/2022, 15:07

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:32

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:58

Conclusos para decisão

05/07/2022, 23:54

Juntada de Certidão

05/07/2022, 23:54

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801047-20.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:01

Juntada de petição

22/06/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:10

Conclusos para decisão

14/06/2022, 18:02

Juntada de petição

11/05/2022, 16:15

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DOS AFLITOS BRITO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801047-20.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

12/02/2022, 19:33

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 17:55

Decisão

•03/10/2024, 10:36

Decisão

•17/07/2024, 14:16

Acórdão

•17/06/2024, 09:21

Despacho

•13/07/2023, 10:31

Sentença

•16/08/2022, 18:58

Despacho

•20/06/2022, 13:10

Despacho

•14/02/2022, 14:49