Procedimento Comum Cível 0000289-13.2014.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO FONTINELE DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 6764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO ROSARIO FONTINELE DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:20

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 13/02/2025

11/04/2025, 18:32

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FONTINELE DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:55

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/01/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 15:58

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:20

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 13/02/2025

11/04/2025, 18:32

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:58

Decisão

•29/12/2024, 21:39

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FONTINELE DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:55

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão

21/01/2025, 16:00

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 15:58

Embargos de declaração acolhidos

29/12/2024, 21:39

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:45

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

22/12/2023, 21:12

Conclusos para decisão

18/04/2023, 23:55

Juntada de Certidão

18/04/2023, 23:54

Juntada de contrarrazões

17/04/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 17:43

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:58

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:32

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:14

Juntada de petição

12/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2021, 15:20

Sentença

•22/12/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 18:24