Reintegração / Manutenção de Posse 0000305-88.2019.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS BARBOSA SILVA

CPF

Autor

MARIA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

ESTABELECIMENTO: D. SILVA

Terceiro

JOSE LOURENCO SILVA E SILVA

Terceiro

IVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MA 12132·CPF·Representa: Autor

QUILZA DA SILVA E SILVA

OAB/MA 17711·CPF·Representa: Réu

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA

OAB/MA 18498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS BARBOSA SILVA

CPF

Autor

MARIA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

ESTABELECIMENTO: D. SILVA

Terceiro

JOSE LOURENCO SILVA E SILVA

Terceiro

IVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Terceiro

JOAQUIM LUIS DA SILVA

Terceiro

IVALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO

Terceiro

CUITE

Terceiro

ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SILVA E SILVA

CPF

Reu

LUIS LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE LOURENCO SILVA E SILVA

Reu

IVALDO DO NASCIMENTO SILVA

Reu

JOAQUIM LUIS DA SILVA

Reu

IVALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO

Reu

CUITE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 10:01

Decisão

•09/10/2025, 17:01

11/12/2025, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 10:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:07

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO JOSE DA CONCEICAO SILVA E SILVA - CPF: 040.251.413-02 (REU), CUITÉ (REU), DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOS BARBOSA SILVA - CPF: 225.664.223-20 (AUTOR), IVALDO DO NASCIMENTO SILVA (REU), IVALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO (REU), JOAQUIM LUIS DA SILVA (REU), JOSÉ LOURENÇO SILVA E SILVA (REU), LUIS LOPES DOS SANTOS - CPF: 069.229.443-05 (REU) e MARIA BARBOSA SILVA - CPF: 225.663.923-15 (AUTOR).

09/10/2025, 17:01

Juntada de petição

23/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:53

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/09/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 16:12

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

05/09/2025, 16:12

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:54

Declarada incompetência

05/08/2025, 10:32

Juntada de petição

15/05/2025, 07:50

Juntada de petição

20/01/2025, 08:58

Conclusos para decisão

14/10/2024, 20:01

Juntada de petição

30/10/2023, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:19

Juntada de petição

17/05/2023, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 14:27

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de QUILZA DA SILVA E SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 16:28

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:36

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:45

Juntada de petição

12/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2021, 09:46

Cópia de decisão

•05/08/2025, 11:54

Decisão

•05/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 18:24