Recurso Especial 0808817-32.2021.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0808817-32.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120016/2026 - AgInt no REsp 2219061/MA

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 120016/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

22/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA apresentar resposta à petição n. 120016/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

13/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225412/2026

12/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 225412/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 20:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223521/2026

12/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 223521/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 120016/2026 -

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120016/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

16/02/2026, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120016/2026 - AgInt no REsp 2219061/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 120016/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA apresentar resposta à petição n. 120016/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225412/2026

Protocolizada Petição 225412/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223521/2026

Protocolizada Petição 223521/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 120016/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120016/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

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