Cumprimento de sentença 0800823-21.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.019,50

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO RAMALHO LOIOLA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIO RAMALHO LOIOLA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 11:43

Juntada de petição

26/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

20/05/2025, 12:47

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:47

Juntada de despacho

20/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LOIOLA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:48

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:48

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 11:43

Juntada de petição

26/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:47

20/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

20/05/2025, 12:47

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:47

Juntada de despacho

20/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LOIOLA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:48

Juntada de Certidão

17/08/2023, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LOIOLA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO LOIOLA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 06:43

Juntada de apelação

20/04/2023, 20:47

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 21:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 21:36

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RAMALHO LOIOLA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A RÉU(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Timon/MA,21 de abril de 2022. DARIO VENICIUS SOARES GOMES Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon PROCESSO Nº. 0800823-21.2019.8.10.0098

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 16:51

Juntada de Certidão

21/04/2022, 16:50

Juntada de Certidão

21/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 16:42

Juntada de petição

22/11/2021, 15:18

Juntada de embargos de declaração

18/11/2021, 10:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 10:32

Homologada a Transação

12/11/2021, 10:09

Conclusos para despacho

22/06/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 19:02

Juntada de petição

13/05/2021, 17:44

Juntada de petição

10/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 14:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/11/2020, 18:12

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 14:10 Vara Única de Matões .

27/10/2020, 08:56

Juntada de petição

23/10/2020, 17:38

Juntada de contestação

23/10/2020, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 14:10 Vara Única de Matões.

16/09/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 11:33

Juntada de petição

08/09/2019, 19:10

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:06

Juntada de petição

29/07/2019, 22:14

Juntada de protocolo

29/07/2019, 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 13:03

Conclusos para decisão

19/03/2019, 00:52

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 00:52

Acórdão (expediente)

•20/05/2025, 12:47

Acórdão

•09/04/2025, 15:25

Despacho

•19/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 07:48

Sentença

•23/03/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:50

Sentença

•12/11/2021, 10:09

Despacho

•23/04/2021, 14:04

Despacho

•08/06/2020, 11:33

Despacho

•23/07/2019, 13:03